Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Executivo Municipal oficie a Sanepar, solicitando um estudo técnico para ampliação de rede de esgoto no final da rua Nilo Peçanha/ Campo Sales. Também que seja informado os valores com e sem a mão de obra.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar encamisamento com tubo de concreto dos poços de água superficiais na propriedade do senhor, Leomar Silva da comunidade João de Paula, e na propriedade dos senhores, João e Geni, localizado na comunidade Karl Marx II.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de troca de lâmpadas que estão queimadas no Município. Na Rua Nereu Ramos são 2 (duas) em frente as casas nº433 e nº442, também na Avenida Castelo Branco perfazendo um total de 12 (doze) lâmpadas.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias/reparos na marginal da BR sentido ao Bairro Industrial.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de cascalho na comunidade da Granja Fofa/Linha Poço Preto. Especificamente na estrada que da acesso a propriedade da moradora Raquel Fernanda Schmidt, em conformidade com a Lei nº1746 de 15 de julho de 2021.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na estrada da Linha Bandeirantes em frente a casa do morador Adilson Sbabo em conformidade com a Lei nº1746 de 15 de julho de 2021.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias urgentes na estrada que liga a propriedade do senhor Clair até a comunidade de São Jorge, incluindo a desobstrução das sarjetas e a recuperação do leito da via, com nivelamento e reposição de material adequado, garantindo condições seguras de tráfego para os moradores e usuários da região.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de placas de sinalização, com identificação dos nomes das ruas no Bairro Zanella e no Bairro Cristo Rei.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias nas calçadas das ruas Marechal Floriano Peixoto e Nereu Ramos, Com a substituição dos passeios atuais por pavers padronizados, garantindo maior acessibilidade e segurança para os pedestres. Propõe-se, ainda, que a Prefeitura assuma integralmente os custos da obra, incluindo tanto o material quanto a mão de obra necessária para a execução do serviço.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias das estradas rurais que compreendem o Anjo da Guarda até a Baulândia.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na Linha Jaciretã, devido aos problemas causados pelas chuvas que resultaram na formação de valas ao longo da estrada, em razão da falta de acostamento adequado. A situação tem gerado riscos à segurança dos usuários da via, especialmente devido ao tráfego de máquinas agrícolas de grande porte e outros.

Venho, por meio desta, indicar a colocação de placas que identificam as linhas do interior. -Linha XV de Novembro; -Assentamento João de Paula; -Assentamento Novo Horizonte, São Jorge e Capinzal; -Assentamento Santa Tereza; -Assentamento Quebra Braço; -Acampamento 70; -Acampamento Santa Rita; -Assentamento Santa Terezinha e acampamento; -Fazenda Fofa; -Fazenda Bandeira; -Fazenda Guerra; -Coopavel; -Linha Anghinoni; -Fazenda Lopes.

Venho, por meio desta, solicitar a pavimentação/calçamento na vila da Baulândia. Se trata de uma solicitação antiga, o pedido foi feito por moradores e a solicitação é de 250m de calçamento.

Venho, por meio desta, solicitar serviços de manutenção e cascalhamento em trecho de aproximadamente 400 metros da estrada, localizado na Linha Barrinha, especificamente no segundo segmento que se inicia na saída do Loteamento Rufatto, segunda entrada à direita, e também depois da comunidade até a divisa da estrada de Francisco Beltrão.

Venho, por meio desta, solicitar colocação de uma rotatória no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Costa e Silva.

Venho, por meio desta, solicitar a poda de árvores na Avenida Castelo Branco. Os galhos estão bloqueando a iluminação, deixando a avenida escura, oferecendo risco aos pedestres, veículos e comprometendo a rede elétrica.

Venho, por meio desta, solicitar melhorias da estrada que dá acesso à Linha Anghinoni, no município de Renascença-PR. Recentemente, recebi diversas reclamações dos moradores da referida localidade, que relataram as péssimas condições da estrada. Segundo os populares, a via está com muitos buracos e trechos intransitáveis, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos de chuva. Essa situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, que encontram grandes dificuldades para acessar a cidade. Além disso, a falta de uma estrada em condições adequadas compromete a segurança e o bem-estar da população, considerando que a área é bastante utilizada por veículos de transporte escolar e outros serviços essenciais.

Venho, por meio desta, solicitar a Prefeitura Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei de Planos de Cargo/Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, à essa Casa de Leis.

Venho, por meio desta, solicitar aumento do auxilio transporte concedidos aos estudantes universitários que se deslocam diariamente para instituições de ensino superior localizadas em cidades vizinhas.

Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implantação de tubulação para captação de águas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as residências de números: 450,432 e 427.

Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implantação de tubulação para captação de águas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as residências de números: 450,432 e 427.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de elaborar um projeto de estacionamento contemplando toda Avenida Castelo Branco, seguindo o exemplo das cidades vizinhas, onde os carros ficam estacionados um ao lado do outro, gerando maior quantidade de vagas. Atualmente os veículos estacionam em fila, ocupando muito espaço.

Que o Executivo Municipal através do setor competente oficie à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com objetivo de viabilizar à adesão do Município no programa “Olho Vivo Paraná”, voltado à ampliação da segurança pública por meio da instalação de câmaras de videomonitoramento.

Oficiar à direção do DER-PR, solicitando sobras de resíduo asfáltico para o município de Renascença-PR.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocar cascalho na estrada vicinal da comunidade da Linha Zambiazi, divisa com o município de Vitorino. Se trata de um trecho de oitocentos metros, que esta atualmente sem cascalho.

Venho, por meio desta, solicitar a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Albino Biasoli.

Venho, por meio desta, solicitar a manutenção das estradas da comunidade da Linha Baulândia.

Venho, por meio desta, solicitar a manutenção das estradas da comunidade da Linha Baulândia.

Venho, por meio desta, solicitar, a tomada de providências legais junto à Secretaria de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico para a instalação de duas faixas elevadas em frente à Praça Municipal Ivaldino Gobbi, na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua Wenceslau Brás e na Wenceslau Brás esquina com Marechal Floriano Peixoto, pois existe uma rotatória, mas não está solucionando o problema.

Venho, por meio desta, solicitar uma lombada em frente ao Clube dos Idosos de Renascença-PR.

Venho, por meio desta, solicitar manutenção e substituição urgente de lâmpadas queimadas na iluminação pública, especificamente no Parque Yara e na Avenida Castelo Branco.

Venho, por meio desta, solicitar colocação de faixa elevada no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Rodrigues Alves.

Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto para ampliar a Rua Guilherme Zanini no Bairro Cristo Rei. Trata-se de uma via atualmente muito estreita, o que dificulta significativamente o fluxo de veículos, bem como o estacionamento ao longo da via, gerando transtornos tanto para os motoristas quanto para os moradores locais. A referida rua possui cerca de três metros de passeio (calçada) de cada lado, sendo tecnicamente viável a retirada de um metro de cada passeio, o que permitiria ampliar a largura da pista e melhorar a mobilidade urbana da região. Dessa forma, sugerimos que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, elabore um estudo técnico e, posteriormente, o projeto de engenharia necessário para viabilizar o alargamento da via, sem comprometer a segurança dos pedestres, mas promovendo maior fluidez no trânsito e otimizando o uso do espaço público.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de sinalização e planejamento de rota alternativa no trecho do Rio Elias que se encontra em obras, especialmente em virtude do evento da romaria, que contará com significativa movimentação de pessoas e veículos.

Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja incluído, junto ao projeto de revitalização da Praça Municipal, a construção de um espaço destinado ao estacionamento de táxis.

Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização e pintura em cruzamento do município (conforme fotos em anexo), tendo em vista que atualmente não há definição clara da via preferencial, gerando riscos de acidentes e insegurança aos motoristas e pedestres.

Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 11 (onze) pontos de ônibus nas seguintes localidades: Quebra Braço, João de Paula e Santa Tereza.

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma ciclovia, com delimitação adequada entre a pista para pedestres e a pista para ciclistas, em toda a extensão da Avenida Castelo Branco até a área industrial, retornando pela rua marginal Marechal Hermes da Fonseca, passando em frente ao lago municipal Yara e finalizando novamente na Avenida Castelo Branco, totalizando um percurso aproximado de 4,6 km.

Ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras do tipo container, devidamente identificadas para o descarte de resíduos orgânicos e recicláveis, em pontos estratégicos do município, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como praças, avenidas, áreas comerciais, escolas e pontos de ônibus.

Indico, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente analise a possibilidade do reajuste do salário base dos servidores municipais na função de serviços gerais, pois encontra-se defasado.

Venho, por meio desta, sugerir que a Prefeitura Municipal através do setor competente analise a possibilidade de destinar um(a) profissional capacitado(a) para dar continuidade e suporte ao atendimento dos participantes do Programa Vida Ativa – Saúde em Movimento.

Venho, por meio desta, sugerir à Administração Municipal para que disponibilize acesso gratuito à Internet (Wi-Fi livre) nas Unidades de Saúde e na sede da Prefeitura Municipal de Renascença. A implantação desse serviço visa facilitar o acesso à informação, comunicação e serviços públicos digitais, tanto para os cidadãos que buscam atendimento quanto para os servidores municipais, otimizando o trabalho e o atendimento ao público. Além de promover a inclusão digital, a medida contribui para a modernização da gestão pública, oferecendo um ambiente mais conectado e acessível, especialmente em locais onde os cidadãos permanecem por períodos de espera, como nas unidades de saúde.

Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal melhorias nos bueiros na comunidade do Canela, logo na entrada da comunidade, e na ponte ao final do asfalto (conforme imagens em anexo), pois as chuvas estão tirando a terra das encostas e com o passar do tempo pode danificar as mesmas.

Venho, por meio desta, indicar a retirada da torre da antiga Telepar do centro da cidade de Renascença – PR, e/ou a realização das manutenções necessárias, diante do risco à segurança pública, bem como o acionamento do órgão responsável caso não seja competência do Município.

Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei n.º 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a essa Casa de Leis informações sobre os serviços de Saneamento no Assentamento João de Paula, poços 1 e 2.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) viabilizado pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis informações sobre a obra do ponto de ônibus próximo ao Ginásio Municipal Mario Nardi.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a situação dos trabalhadores terceirizados que prestavam serviços à Prefeitura por meio de empresa contratada, que recentemente encerrou os vínculos empregatícios sem definição clara sobre o pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas. Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo municipal esclareça os seguintes pontos: -Qual a situação contratual da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços ao Município? -A Prefeitura foi informada previamente sobre o encerramento dos vínculos empregatícios desses trabalhadores? Se sim, quais providências foram tomadas? -Existem valores em aberto a serem pagos pela administração municipal à empresa contratada? -Quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os trabalhadores terceirizados recebam seus salários e demais direitos trabalhistas? -A Prefeitura pretende tomar alguma providência em rel

Requeremos, respeitosamente que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), já existentes no caixa da Prefeitura e que deveriam ser destinados ao Projeto: "Viaja Mais 60 Paraná". Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos: -Qual a previsão para o repasse deste valor aos beneficiários do programa? -Qual a forma de distribuição destes recursos aos idosos contemplados? -Se há algum entrave administrativo ou burocrático que impeça a liberação do montante e, caso haja, quais providências estão sendo tomadas para a solução do problema? -Existe um cronograma definido para a efetivação deste repasse? Ressaltamos que tais informações são de suma importância para garantir a transparência e a efetividade do referido projeto, que visa proporcionar melhores condições de lazer e bem-estar aos idosos do município. Aguardamos um retorno dentro do prazo legal,