Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 75 matérias.

Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal oficie a Sanepar, solicitando um estudo técnico para ampliação de rede de esgoto no final da rua Nilo Peçanha/ Campo Sales. Também que seja informado os valores com e sem a mão de obra.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar encamisamento com tubo de concreto dos poços de água superficiais na propriedade do senhor, Leomar Silva da comunidade João de Paula, e na propriedade dos senhores, João e Geni, localizado na comunidade Karl Marx II.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de troca de lâmpadas que estão queimadas no Município. Na Rua Nereu Ramos são 2 (duas) em frente as casas nº433 e nº442, também na Avenida Castelo Branco perfazendo um total de 12 (doze) lâmpadas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias/reparos na marginal da BR sentido ao Bairro Industrial.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Laura Southier
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de cascalho na comunidade da Granja Fofa/Linha Poço Preto. Especificamente na estrada que da acesso a propriedade da moradora Raquel Fernanda Schmidt, em conformidade com a Lei nº1746 de 15 de julho de 2021.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Laura Southier
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na estrada da Linha Bandeirantes em frente a casa do morador Adilson Sbabo em conformidade com a Lei nº1746 de 15 de julho de 2021.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Laura Southier
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias urgentes na estrada que liga a propriedade do senhor Clair até a comunidade de São Jorge, incluindo a desobstrução das sarjetas e a recuperação do leito da via, com nivelamento e reposição de material adequado, garantindo condições seguras de tráfego para os moradores e usuários da região.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de placas de sinalização, com identificação dos nomes das ruas no Bairro Zanella e no Bairro Cristo Rei.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias nas calçadas das ruas Marechal Floriano Peixoto e Nereu Ramos, Com a substituição dos passeios atuais por pavers padronizados, garantindo maior acessibilidade e segurança para os pedestres. Propõe-se, ainda, que a Prefeitura assuma integralmente os custos da obra, incluindo tanto o material quanto a mão de obra necessária para a execução do serviço.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias das estradas rurais que compreendem o Anjo da Guarda até a Baulândia.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na Linha Jaciretã, devido aos problemas causados pelas chuvas que resultaram na formação de valas ao longo da estrada, em razão da falta de acostamento adequado. A situação tem gerado riscos à segurança dos usuários da via, especialmente devido ao tráfego de máquinas agrícolas de grande porte e outros.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar a colocação de placas que identificam as linhas do interior. -Linha XV de Novembro; -Assentamento João de Paula; -Assentamento Novo Horizonte, São Jorge e Capinzal; -Assentamento Santa Tereza; -Assentamento Quebra Braço; -Acampamento 70; -Acampamento Santa Rita; -Assentamento Santa Terezinha e acampamento; -Fazenda Fofa; -Fazenda Bandeira; -Fazenda Guerra; -Coopavel; -Linha Anghinoni; -Fazenda Lopes.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Antônio da Rosa Trindade
Charles Werner
Luana Stiz
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a pavimentação/calçamento na vila da Baulândia. Se trata de uma solicitação antiga, o pedido foi feito por moradores e a solicitação é de 250m de calçamento.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar serviços de manutenção e cascalhamento em trecho de aproximadamente 400 metros da estrada, localizado na Linha Barrinha, especificamente no segundo segmento que se inicia na saída do Loteamento Rufatto, segunda entrada à direita, e também depois da comunidade até a divisa da estrada de Francisco Beltrão.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar colocação de uma rotatória no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Costa e Silva.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Antônio da Rosa Trindade
Charles Werner
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a poda de árvores na Avenida Castelo Branco. Os galhos estão bloqueando a iluminação, deixando a avenida escura, oferecendo risco aos pedestres, veículos e comprometendo a rede elétrica.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar melhorias da estrada que dá acesso à Linha Anghinoni, no município de Renascença-PR. Recentemente, recebi diversas reclamações dos moradores da referida localidade, que relataram as péssimas condições da estrada. Segundo os populares, a via está com muitos buracos e trechos intransitáveis, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos de chuva. Essa situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, que encontram grandes dificuldades para acessar a cidade. Além disso, a falta de uma estrada em condições adequadas compromete a segurança e o bem-estar da população, considerando que a área é bastante utilizada por veículos de transporte escolar e outros serviços essenciais.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a Prefeitura Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei de Planos de Cargo/Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, à essa Casa de Leis.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar aumento do auxilio transporte concedidos aos estudantes universitários que se deslocam diariamente para instituições de ensino superior localizadas em cidades vizinhas.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Antônio da Rosa Trindade
Charles Werner
Luana Stiz
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implantação de tubulação para captação de águas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as residências de números: 450,432 e 427.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implantação de tubulação para captação de águas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as residências de números: 450,432 e 427.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de elaborar um projeto de estacionamento contemplando toda Avenida Castelo Branco, seguindo o exemplo das cidades vizinhas, onde os carros ficam estacionados um ao lado do outro, gerando maior quantidade de vagas. Atualmente os veículos estacionam em fila, ocupando muito espaço.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente oficie à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com objetivo de viabilizar à adesão do Município no programa “Olho Vivo Paraná”, voltado à ampliação da segurança pública por meio da instalação de câmaras de videomonitoramento.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Charles Werner
Antônio da Rosa Trindade
Luana Stiz
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar à direção do DER-PR, solicitando sobras de resíduo asfáltico para o município de Renascença-PR.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Gilmar Schmidt
Ana Maria Zanini
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocar cascalho na estrada vicinal da comunidade da Linha Zambiazi, divisa com o município de Vitorino. Se trata de um trecho de oitocentos metros, que esta atualmente sem cascalho.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Albino Biasoli.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a manutenção das estradas da comunidade da Linha Baulândia.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a manutenção das estradas da comunidade da Linha Baulândia.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Laura Southier
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar, a tomada de providências legais junto à Secretaria de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico para a instalação de duas faixas elevadas em frente à Praça Municipal Ivaldino Gobbi, na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua Wenceslau Brás e na Wenceslau Brás esquina com Marechal Floriano Peixoto, pois existe uma rotatória, mas não está solucionando o problema.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Luana Stiz
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar uma lombada em frente ao Clube dos Idosos de Renascença-PR.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar manutenção e substituição urgente de lâmpadas queimadas na iluminação pública, especificamente no Parque Yara e na Avenida Castelo Branco.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar colocação de faixa elevada no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Rodrigues Alves.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto para ampliar a Rua Guilherme Zanini no Bairro Cristo Rei. Trata-se de uma via atualmente muito estreita, o que dificulta significativamente o fluxo de veículos, bem como o estacionamento ao longo da via, gerando transtornos tanto para os motoristas quanto para os moradores locais. A referida rua possui cerca de três metros de passeio (calçada) de cada lado, sendo tecnicamente viável a retirada de um metro de cada passeio, o que permitiria ampliar a largura da pista e melhorar a mobilidade urbana da região. Dessa forma, sugerimos que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, elabore um estudo técnico e, posteriormente, o projeto de engenharia necessário para viabilizar o alargamento da via, sem comprometer a segurança dos pedestres, mas promovendo maior fluidez no trânsito e otimizando o uso do espaço público.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Jonas Maria de Oliveira
Gilmar Schmidt
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de sinalização e planejamento de rota alternativa no trecho do Rio Elias que se encontra em obras, especialmente em virtude do evento da romaria, que contará com significativa movimentação de pessoas e veículos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Laura Southier
Ana Maria Zanini
Jonas Maria de Oliveira
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei n.º 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Antônio da Rosa Trindade
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luana Stiz
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a essa Casa de Leis informações sobre os serviços de Saneamento no Assentamento João de Paula, poços 1 e 2.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) viabilizado pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis informações sobre a obra do ponto de ônibus próximo ao Ginásio Municipal Mario Nardi.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a situação dos trabalhadores terceirizados que prestavam serviços à Prefeitura por meio de empresa contratada, que recentemente encerrou os vínculos empregatícios sem definição clara sobre o pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas. Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo municipal esclareça os seguintes pontos: -Qual a situação contratual da empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços ao Município? -A Prefeitura foi informada previamente sobre o encerramento dos vínculos empregatícios desses trabalhadores? Se sim, quais providências foram tomadas? -Existem valores em aberto a serem pagos pela administração municipal à empresa contratada? -Quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os trabalhadores terceirizados recebam seus salários e demais direitos trabalhistas? -A Prefeitura pretende tomar alguma providência em rel

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, respeitosamente que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), já existentes no caixa da Prefeitura e que deveriam ser destinados ao Projeto: "Viaja Mais 60 Paraná". Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos: -Qual a previsão para o repasse deste valor aos beneficiários do programa? -Qual a forma de distribuição destes recursos aos idosos contemplados? -Se há algum entrave administrativo ou burocrático que impeça a liberação do montante e, caso haja, quais providências estão sendo tomadas para a solução do problema? -Existe um cronograma definido para a efetivação deste repasse? Ressaltamos que tais informações são de suma importância para garantir a transparência e a efetividade do referido projeto, que visa proporcionar melhores condições de lazer e bem-estar aos idosos do município. Aguardamos um retorno dentro do prazo legal,

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o quadro de cargos comissionados que foram chamados nessa nova administração e quantos cargos concursados.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a readequação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. -Como foi procedido a escolha do local? - Foram feitas pesquisas de valores com outros imóveis? -Qual valor do aluguel dessa nova sede? -Quanto aos valores das Emendas Impositivas destinadas para reforma do CRAS?

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Gilmar Schmidt
Laura Southier
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de realizar uma nova licitação para a concessão do prédio público conhecido como "Boliche", bem como sua reforma e readequação para o uso da população e visitantes do município de Renascença.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade da retomada de funcionamento do imóvel público localizado no Lago Municipal Yara, no município de Renascença-PR atualmente cedido em comodato, o imóvel encontra fechado há mais de um ano, sem cumprir qualquer função social.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Marcos Antônio Valandro
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, por meio deste, solicitar informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de retorno das escolinhas de futebol oferecidas pelo município, se há um planejamento ou data prevista para retomada das atividades.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, por meio deste, solicitar informações ao Executivo Municipal sobre os critérios atualmente adotados para concessão de gratificações, revogações ou suspensões das mesmas aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, por meio deste, nos termos do art. 160, caput e § 1º do regimento interno, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº024/2025, pelo prazo de duas sessões.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, informações sobre o cadastramento dos beneficiários do Programa Auxilio Transporte para estudantes no ano de 2025. Sendo que: Em seu artigo 4º, da LEI N° 1.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Transporte para estudantes residentes do Município de Renascença. Art. 4° O cadastramento dos estudantes no Programa de Auxílio Transporte será realizado pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte, a qual irá estabelecer através de Edital próprio o prazo e condições para a inscrição. Pede-se informações sobre a divulgação do período de cadastramento e recadastramento no ano de 2025. Se este aconteceu em página oficial do município, para uma total abrangência destas informações.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, informações sobre a unidade do correio no município de Renascença-PR. Atualmente a agência no município encontra-se fechada em determinados dias da semana e com horários restritos, o que vem causando prejuízos a população, especialmente no que se refere ao acesso à serviços postais essenciais, entrega de correspondências, encomendas, boletos e documentos oficiais. Diante disso, solicito: 1. Informações sobre os motivos que têm levado à irregularidade no funcionamento da agência local; 2. A previsão para retorno pleno das atividades da unidade; 3. A possibilidade de contratação ou designação de um gestor local que possa garantir a continuidade dos serviços com regularidade e qualidade. 4. Informações a respeito da entrega em 100% da cidade, visto que o município já fez identificação das ruas.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Ana Maria Zanini
Gilmar Schmidt
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Marcos Antônio Valandro
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, informações sobre o programa habitacional, em parceria com a COHAPAR ‘’Casa Fácil Paraná ‘’. Considerando a relevância social, solicito que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quais são os critérios exigidos para inscrição no programa de moradias populares gratuitas? 2. Qual o período de inscrição e onde ela deve ser realizada? 3. Existe algum processo de seleção ou pontuação? Se sim, quais são os critérios utilizados? 4. Quais documentos são necessários para efetuar a inscrição? 5. O programa é destinado a algum público específico (ex: famílias em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, idosos, etc.)?

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Gilmar Schmidt
Ana Maria Zanini
Jonas Maria de Oliveira
Laura Southier
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes
Marcos Antônio Valandro
Texto Original