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Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocação de tubo na estrada que liga as linhas: Anjo da Guarda sentido à Baulândia, no cruzamento da estrada rural que da acesso as lavouras.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de sinalizar o trecho da Rua Marechal Hermes da Fonseca em frente ao trevo. O pedido de asfaltamento feito através da Indicação nº043/2021 foi atendido.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de antecipação da área institucional, para abertura da Rua Nereu Ramos que esta faltando, ao final dela com a esquina da rua Rodrigues Alves até o Bairro Zanella. Esse local não tem acesso adequado e atualmente o acesso é pela lavoura.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocação de placas de identificação dos assentamentos/linhas do nosso município que são eles: -Capinzal; -Nova Geração; -Santa Rita; -Sete de Setembro; -João de Paula; -Jaciretã; -Santa Tereza; -Quebra Braço; -Karl Marx 01 e 02; -Novo Horizonte; -São Jorge; -Santo Antônio; -Santa Terezinha.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de instalação de lixeiras comunitárias com ponto de coleta de lixo reciclável nas comunidades do interior do município, onde ainda não foram instaladas.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de tornar o acesso interno dos alunos ao Ginásio Ida Kummer único, atualmente as crianças entram no ginásio pela calçada em frente ao CRAS. E também a instalação de detector de metais nas portas de entrada da Escola.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de trocar as atuais lixeiras do município por lixeiras maiores de maior suporte, como as lixeiras com tampa estilo container.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade melhorias de trafegabilidade e segurança na Rua Zeferino Caovilla Bairro Santa Maria.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construir uma passarela que garanta a segurança dos moradores ao atravessarem a BR dos Bairros: Associação e Santa Maria.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de promover a cultura, turismo e lazer através do projeto: águas dançantes no espaço municipal Lago Yara.

Tendo em vista a duplicação da BR no Trevo da cidade, sugerimos que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade da construção de um túnel de acesso a área industrial para pedestres e ciclistas.

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de reparos na estrada que da acesso ao Rio Elias.

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de construção de calçadas adequadas ao passeio público, na Rua Costa e Silva, em frente ao Ginásio a Escola Ida Kummer e ao CRAS.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a viabilidade de melhorias no cemitério municipal de Renascença. Como a construção de banheiros públicos, feminino e masculino.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de reconstruir pontos de ônibus que foram danificados com pavimentação asfáltica no Quebra Braço, João de Paula e São Brás onde há crianças que aguardam o transporte escolar.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Rua Prudente de Moraes e na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Arthur Bernardes.

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a possibilidade de instalação de três ou mais pontos de iluminação pública no final da Rua Campos Salles.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre possíveis melhorias na Rua Presidente Jucelino entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Rodrigues Alves. E também na entrada do Bairro Santa Maria na Rua Jorge Scandolara.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre associações beneficiadas com implementos agrícolas. Quantas associações são ao total e o que cada uma delas recebeu.

que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, unidade de Renascença/ PR, Providencie conserto em pavimentação asfáltica. Na Rua: Prudente de Moraes. Atrás do Ginásio Mario Nardi. Na Rua: Prudente de Moraes próximo a Escola Ida Kummer, em frente ao mercado LMS.

Requeremos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, encaminhe esclarecimentos sobre a ausência de entrega domiciliar de correspondências nos bairros do município. Os moradores estão sendo prejudicadas pela falta de entrega de correspondências.

Requeremos, que a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, avalie e fiscalize os sinais das operadoras de celular com abrangência no município de Renascença-PR.

REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 12 de abril de 2023 pelo período de 30 dias. Ainda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que deverá convocar o suplente em virtude de minha licença.

REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 03 de maio de 2023 pelo período de 120 dias. Ainda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que deverá convocar o suplente em virtude de minha licença.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o cronograma de limpeza e conservação no leito do Rio Calcanhar.

Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, § 10. Informações referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº1.317 de 27 de junho de 2013, que criou o programa: "Garantir Higiene" que assegura a distribuição gratuita de fraldas geriátricas.

REQUEREMOS a V.Exa. ouvido o Colendo Plenário, informações sobre a duplicação na BR no trevo de Renascença-PR. Viemos por meio desse requerimento solicitar pedido de informações à respeito de como ira acontecer o processo de pedagiamento, se vai ter a duplicação, pedágios, ou será aberto apenas uma terceira faixa. Outra dúvida é com relação as obras de segurança dos pedestres, se consta no projeto alguma trincheira, ciclo faixa passarelas ou viadutos.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o calçamento na Linha São Paulo, se essa obra encontra-se paralisada e se existe previsão de retomada.

Requeiro, que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, unidade de Renascença/ PR, Providencie conserto/reparos na Rua Projetada C, no Bairro Associação.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a demanda e o mapeamento detalhado dos casos que já obtiveram diagnóstico e casos em investigação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, dos demais transtornos do neurodesenvolvimento.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a organização do quadro de professores auxiliares na rede de ensino municipal. Quantos profissionais entre professores auxiliares e estagiários estão disponíveis para atender a demanda de alunos com Transtornos do neurodesenvolvimento. Bem como, o gasto mensal do município com estes profissionais.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o projeto de estacionamento em frente ao novo Posto de Saúde, se terá pintura/demarcação com tinta para otimizar o espaço de veículos.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre os poços artesianos da Linha São Paulo. Quando começaram qual a fonte de recurso e setor responsável pela obra na época.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre o planejamento das ações quanto às políticas públicas referentes à castração de animais.

Requeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja incluído nos planos orçamentários do município (PPA 2022-2025, LDO’s e LOA’s) uma dotação orçamentária específica para manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre o andamento do processo, de implantação de famílias acolhedoras no município de Renascença.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação e votação da seguinte proposição: Projeto de Lei n.º 040/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2023. .

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, cópia do contrato de comodato da empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concessão Direito Real de Uso um imóvel e mais um barracão industrial, conforme autorização dada pela Lei nº 1.630 e Concorrência nº 012/2019.

REQUEREMOS a V.Exa. ouvido o Colendo Plenário, doação de resíduos provenientes das obras de recuperação asfáltica.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, cópia dos relatórios emitidos pela empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concessão Direito Real de Uso um imóvel e mais um barracão industrial, conforme autorização dada pela Lei nº 1.630 e Concorrência nº 012/2019.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, cópia do contrato em comodato, de concessão da Lanchonete do Lago Municipal.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a execução das obras de pavimentação de pavers em andamento no Bairro Zanella.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da solicitação feita através da Indicação nº 014/2023, a qual indica construção de calçadas adequadas ao passeio público, na Rua Costa e Silva, em frente ao Ginásio a Escola Ida Kummer e ao CRAS.

Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências.

Concede recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação mensal por encargo – GPEFAPEN a servidor efetivo da Câmara Municipal de Vereadores designado para compor o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social de Renascença e dá outras providências.

Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “c” e o artigo 11 da Lei n.º 1.672, de 19 de março de 2020, para alterar o valor e o limite das diárias, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO e dá outras providências.

“Denomina Rua Otavio Gonçalves Padilha a via pública que tem denominação provisória Rua 01, situada na Área Industrial II do município de Renascença e dá outras providências”.