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Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de intervenção buscando a prevenção de acidentes na esquina entre as Ruas Wenceslau Braz e Prudente de Morais.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança acoplada no ultimo poste da Avenida Castelo Branco.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da construção de um banheiro no campo sintético localizado atrás do CMEI na Rua Marechal Floriano Peixoto.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construir lombadas nas Ruas: Amelia Rodrigues da Silva Colombo (em frente as residências nº116 e nº122) e Rua Marechal Hermes da Fonseca (atrás da APAE em frente a residência de nº113).

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construção de um bueiro no final da Rua Amelia Rodrigues da Silva Colombo e Rua Zeferino Caovilla.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de incluir no calendário a Pesca Esportiva no Parque Yara Mãe D’água-Lago Municipal, como fez em anos anteriores.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de incluir no calendário festividades de aniversário do Município, e também festividades de final de ano no Parque Yara Mãe D’água-Lago Municipal.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura, verifique a possibilidade de promover “Encontro de Carros Antigos’’ no Município de Renascença.

Os maus-tratos aos animais são uma questão de saúde pública e bem-estar social que requerem atenção e ação efetiva. Além disso, a quantificação dos animais domésticos na cidade é essencial para o planejamento e implementação de políticas públicas de saúde, controle de zoonoses e bem-estar animal. A conscientização sobre os maus-tratos e o controle populacional de animais domésticos são passos fundamentais para um trabalho preventivo aos casos de violência.

Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de reformar uma galeria já existente na Linha Santa Izabel. A melhoria da obra proporcionara uma vazão maior da água, evitando alagamentos.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de extensão do grupo de atividades físicas até às comunidades do interior.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de uma placa na Linha XV de Novembro, logo na entrada onde dá acesso aos assentamentos, com nomes indicando o caminho e a distância de cada localidade.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da colocação de vigas para aumentar a dimensão da ponte na Linha Santana.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da licitação que consiste na Reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Valor destinado pelas Emendas Impositivas.

Requeiro, que a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, unidade de Renascença/ PR, esclareça alguns questionamentos sobre falta de água no município, especialmente no Bairro Zanella. Outra dúvida constante é o valor da fatura que muitas vezes não corresponde ao que foi gasto.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe informações de como esta o processo de retomada da Lanchonete do Lago Municipal, que foi concedido em comodato para empresa que ganhou a concessão e não cumpriu com suas obrigações firmado com o poder público.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a necessidade de apresentar na rede de escola municipal o laudo de médico do SUS para embasar o diagnóstico de TEA e demais tratativas para o atendimento do aluno.

Reiterando o requerimento nº001/2024 apresentado em 05 de Março de 2024. Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da licitação que consiste na Reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Valor destinado pelas Emendas Impositivas.

REQUEIRO a V.Exa. ouvido o Colendo Plenário, com o intuito de aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o trevo diariamente, a instalação de medidores de velocidade, e placas de aviso em pontos mais perigosos no trevo que da acesso ao município de Renascença-PR.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre o andamento de serviços de Saneamento no Assentamento João de Paula. Se a Licitação esta em andamento qual seria o numero de protocolo para consulta.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o recolhimento de lixo da Linha XV de Novembro. Atualmente a lixeira que se encontra no local é inadequada para quantidade de lixo descartado, e o excesso desse lixo está transbordando causando uma série de problemas como mal cheiro e sujeira distribuída pelos animais.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o planejamento das ações quando às políticas públicas referentes a castração de animais.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a estruturação das medidas referentes a Lei Municipal 1.782 de 11 de Abril de 2022. Quais medidas já estão sendo realizadas, se já existe canal de denúncias, qual a fase de organização das ações previstas na referida Lei e quais ações estão sendo previstas, bem como, cronograma de planejamento de tais ações.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre quais pedidos ou protocolos já foram realizados e/ou aprovados referente à situação de um barranco de terra situado atrás das casas e de uma empresa de costura no Bairro Cristo Rei? Qual é a situação atual desse barranco e que medidas de segurança estão sendo ou serão adotadas para prevenir um possível desabamento, considerando o risco iminente à vida das famílias e crianças que residem nas proximidades? Existe algum estudo técnico ou laudo de avaliação do risco de desabamento nesse local? Se sim, encaminhar cópia dos documentos pertinentes. Quais as ações e o cronograma previsto pela Prefeitura Municipal para solucionar essa situação de risco?

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos na iluminação pública na Linha Canela.

Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe à essa casa de Leis informações sobre a Lei vigente no município no que se refere a distribuição de calcário.

Concede recomposição inflacionária nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná.

Concede recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Renascença e dá outras providências.

Dispõe sobre o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Renascença-Pr, visando à cessão de servidores e da equipe e estrutura de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Renascença para a Legislatura 2025 a 2028.

Estabelece regras de policia administrativa para o combate ao uso de drogas ilícitas no município de Renascença.

(AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, composta pelos vereadores Marcos Antônio Valandro - Presidente, Everson Antônio Tedesco – Vice-Presidente e Jonas Maria de Oliveira- Secretário). Aprova as contas de responsabilidade do Prefeito Municipal, Senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Concede recomposição inflacionária dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO.

Nomeia Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença - Estado do Paraná e designa responsável pelas atividades administrativas da Ouvidoria da Câmara Municipal.

Nomeia Agente de Contratação no âmbito do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Renascença e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências. Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei 1.672, de 19 de março de 2020.

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências. Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei 1.672, de 19 de março de 2020.

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Convoca Sessão Extraordinária

Atualiza a tabela de vencimentos dos servidores efetivos e ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Renascença-Pr

Reajusta os valores da gratificação autorizada pela Lei n' 1837, de 30 de março de 2023.

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Convoca Sessão Extraordinária

retificação-convoca sessão extraordinária

O Presidente da Câmara Municipal de Renascença, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, II, “g” e artigo 107, §1º e §3º do Regimento Interno com a redação dada pela Resolução nº007 de 09 de dezembro de 2020, combinado com o art. 35, II, da Lei Orgânica do Município.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.