Indicação nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os maus-tratos aos animais são uma questão de saúde pública e bem-estar social que requerem atenção e ação efetiva. Além disso, a quantificação dos animais domésticos na cidade é essencial para o planejamento e implementação de políticas públicas de saúde, controle de zoonoses e bem-estar animal. A conscientização sobre os maus-tratos e o controle populacional de animais domésticos são passos fundamentais para um trabalho preventivo aos casos de violência.
Indexação
Indicação
Observação