Requerimento nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a necessidade de apresentar na rede de escola municipal o laudo de médico do SUS para embasar o diagnóstico de TEA e demais tratativas para o atendimento do aluno.
Indexação
requerimento
Observação