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Que o executivo municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de instalar um poste de luz na Rua Ricardo Southier nº120 entre a Rua Severino Fabris.

Que o executivo municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de reparos nas estradas da Linha Canela. E também providenciar a limpeza dos pegadores de água, pois estão todos cheios.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade colocação de grades de proteção as margens do Rio Calcanhar, assim como efetuar a limpeza e conservação no leito do Rio. E também se for possível aumentar a tubulação na esquina da Rua Prudente de Morais com a Rua Artur Bernardes.

Que o Executivo Municipal, através do setor competente verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Getulio Vargas, próximo ao centro de eventos Polita.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de instalação de antenas de acesso à internet (sem custo) tanto na cidade quanto no interior, para que os alunos do município consigam acessar cursos repassados através de aplicativos.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocação de cascalho na Rua Alvides Ari Karkling nº1, também passar o rolo no local que é área de reserva do loteamento Cristo Rei.

Que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de colocação de calçamento. A partir do término do calçamento da Coasul até o asfalto que liga a BR 280 que da acesso ao Rio Elias.

COPEL – Companhia Paranaense de Energia, informe a razão e tome providências acerca das constantes oscilações/interrupções de energia elétrica no município de Renascença-PR.

Requeremos, que o Executivo Municipal, verifique as câmeras de segurança do Lago Municipal Yara e da cidade em geral, se todas estão em pleno funcionamento. E também a possibilidade de instalação de mais câmeras.

Requeremos, que a OI – Operadora de Telefonia e Internet, reveja a altura da fiação no município de Renascença-PR. Considerando que caminhões transitam pela cidade e enroscam no cabeamento, que ficam caídos no chão gerando transtornos para pedestres, motoristas e usuários da rede de telefonia e internet.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o valor viabilizado de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) pelo Deputado Federal Nelsi Conguetto Maria, mais conhecido como Vermelho.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações a respeito de como está organizado o trabalho de manutenção e melhorias das estradas rurais do município. Bem como encaminhe o cronograma de planejamento deste trabalho, juntamente com informações referentes aos trabalhos já realizados e quais estão previstos de acordo com a organização do setor competente.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações referentes ao bairro Associação, no que diz respeito as possíveis melhorias na infraestrutura. Se há no cronograma municipal medidas que visem a contenção da água da chuva e/ou melhorias que visem a qualidade de vida dos moradores.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre o andamento da solicitação da emenda parlamentar via e-protocolo no valor de R$50.000,00 viabilizado pelo Deputado Estadual Nelson Luersen e destinado para castrações via CastraPet Paraná, que é o programa permanente de esterilização de cães e gatos, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que tem por objetivo buscar o controle populacional de cães e gatos além da prevenção de zoonoses. O Programa está no contexto da Saúde Única, que relaciona a saúde ambiental, animal e humana. O intuito também é trabalhar a conscientização da população sobre a importância da castração na saúde dos animais, na prevenção de abandono (evitando ninhadas indesejáveis) e quanto à importância da vacinação, vermifugação e visitas periódicas ao veterinário.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a estruturação das medidas referentes a lei federal nº 13.431/17. Quais medidas já estão sendo realizadas e qual a fase de organização das ações previstas na referida lei.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a rodoviária do município, que atualmente encontra-se fechada, e, se existe algum projeto em andamento de um terminal rodoviário ou a reabertura da antiga rodoviária.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum interesse na conclusão da rede de esgoto nas Ruas Marechal Hermes da Fonseca (atrás dos idosos), no final da Rua Nilo Peçanha e na Rua Presidente Juscelino. Pois a cidade encontra-se a 65 ligações de chegar aos 90% de rede de esgoto tratado no município.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está casa de leis, informações sobre a estruturação das medidas referentes a lei municipal 1.782 de 11 de Abril de 2022. Quais medidas já estão sendo realizadas, se já existe canal de denúncias, qual a fase de organização das ações previstas na referida lei e quais ações estão sendo previstas.

REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 01 de junho de 2022 pelo período de 90 dias. Ainda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que deverá convocar o suplente em virtude de minha licença.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre a regularização fundiária urbana.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre os horários de funcionamento de cada setor do Posto de Saúde.

Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº120 de 05 maio de 2022 que estabeleceu que o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias não será inferior a 2 salários mínimos, repassados pela união aos municípios.

Requeremos, que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações se a empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concessão Direito Real de Uso um imóvel e mais um barracão industrial, conforme autorização dada pela Lei nº 1.630 e Concorrência nº 012/2019, estaria cumprindo, dentre outras, com a sua obrigação de gerar e manter durante toda a concessão, no mínimo, 50 (cinquenta) empregos novos diretos.

Requeremos, complementando o requerimento nº 015/2022 que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, § 10. Informações referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias.

Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informações sobre as programações de final de ano no Lago Yara. Durante a semana que antecede o ano novo assim como a festa de Réveillon.

Requeremos que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações sobre os valores que foram destinados ao município através de emendas parlamentares a nível federal.

Que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis informações referentes a manutenção das estradas da Linha Anghinoni, seus arredores e as possíveis melhorias que podem ser implantadas para a qualidade das estradas, principalmente no que se refere a reestruturação da ponte, se há interesse em estruturar trabalho junto ao município vizinho de Vitorino, para os possíveis trabalhos que podem ser realizados na infraestrutura da mesma.

Que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa de leis informações referentes a revisão salarial dos conselheiros tutelares, bem como quais medidas serão realizadas, haja vista que a indicação foi realizada e os conselheiros não receberam feedback.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, ouvido o Colendo Plenário, para que faça oficiar ao Cartório Eleitoral solicitando, à medida do possível, sejam mais bem distribuídos os eleitores por seções e urnas eletrônicas no Município de Renascença.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituído PRECEDENTE REGIMENTAL com objetivo de estabelecer que o valor destinado às emendas impositivas de bancadas, correspondente ao montante de 1,0% (um por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, será dividido proporcionalmente, levando em consideração o numero de vereadores integrantes que constituem a bancada representativa de cada partido.

Que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes a concessão de uso do espaço utilizado para Lanchonete do Lago Municipal e também sobre os Pedalinhos.

Oficiar à alta direção da empresa de telefonia celular, VIVO, solicitando informações sobre a oscilação/ausência de sinal, no Município de Renascença.

Concede recomposição nos subsídios dos agentes políticos do Município de Renascença, Estado do Paraná.

Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências.

Estabelece no âmbito do Município de Renascença sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus - tratos aos animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos prédios, espaços e órgãos públicos municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens e logradouros públicos no Município de Renascença e dá outras providências.

Denomina Rodovia Deolindo Zanella estrada rural e da outras providências. (REPROVADO)