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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.

Concede recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença e dá outras providências”.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO

Concede gratificação por encargo a servidores efetivos da Câmara Municipal

Concede gratificação por encargo a servidores efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença.

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

Substitui membro para compor Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores, enquanto perdurar licença do titular.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO.

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

NOMEIA MEMBRO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL.

Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Renascença e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências

Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Convoca Sessão Extraordinária.

Convoca Sessão Extraordinária.

Tornar público a quem possa interessar o Acórdão n.º 3137/22 – Segunda Câmara, referente ao processo n.º 174419/22, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, julgando regular as contas da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Convoca Sessão Extraordinária.

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Convoca Sessão Extraordinária.

Declara Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Renascença-PR.

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Convocar os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, Quarta-Feira às 14:00 horas, ocasião que será entregue diplomas: "Estudante Nota 10", aos alunos das Escolas Municipal e Estadual de Renascença.

Concede recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes para fins particulares, sem remuneração.

Concede licença a Vereadora Míria Beatriz Cozer Manfredi para fins particulares, sem remuneração.

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença e dá outras providências”.

Aprova as contas de responsabilidade do Prefeito Municipal, Senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.