2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 19:00 Encerramento: 10/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.
Não informada
2 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Não informada
3 - Projetos de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Laura Southier, Luana Stiz, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Antônio Valandro
Turno:
Concede aumento real aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências.


Obs.: Baixar para análise das comissões.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.
Não informada
2 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras providências.


Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.
Não informada