{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito\r\nadicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei\r\nde Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o Exerc\u00edcio\r\nFinanceiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do patrim\u00f4nio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Laura Southier,Luana Stiz,Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes,Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "ementa": "Concede aumento real aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascen\u00e7a-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}