SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Renascença

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/02/2026 - 19:00	Encerramento: 03/02/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.	Não informada
2 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras providências.	Não informada
3 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.	Não informada
4 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981, de 12/11/2025, e dá outras providências”.	Não informada
5 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.	Não informada
2 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras providências.	Não informada