{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito\r\nadicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei\r\nde Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o Exerc\u00edcio\r\nFinanceiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito\r\nadicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei\r\nde Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o Exerc\u00edcio\r\nFinanceiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos\r\nefetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.981, de 12/11/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}