Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sétima Reunião Conjunta da Comissão de Justiça, Redação e Pareceres e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença. Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2026, às 07h30min, na Sala de Reuniões das Comissões, reuniram-se os Vereadores para Reunião Conjunta das Comissões Permanentes. Pela Comissão de Justiça, Redação e Pareceres estiveram presentes os Senhores (as) Ana Maria Zanini, Presidente, Jonas Maria de Oliveira, Vice-Presidente, e Luana Stiz, 1ª Secretária. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores (as) Gilmar Schmidt, Presidente, Laura Southier, Vice-Presidente e Antônio da Rosa Trindade, 1º Secretário. Também esteve presente o Procurador Jurídico, Dr. Carlos Alberto Zanchet Viana, para acompanhamento e assessoramento técnico.
Apreciação das seguintes matérias: (a) Projeto de Lei n.º 12 (b) Projeto de Lei n.º 13/2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Fonoaudiólogo (a) e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

O qual autoriza o Executivo Municipal a alterar dispositivos da Lei Municipal nº2002/2026, de 11/03/2026, que autoriza a abertura de credito adicional especial, e da outras providências.

Primeira discussão e votação.