Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabieli Manfredi (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes esportivos para atletas da Escolinha Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação