Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da lei 1.850, de 06 de junho de 2023 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes esportivos para atletas da Escolinha Municipal e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Segunda discussão e votação. |