Requerimento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, informações sobre o cadastramento dos beneficiários do Programa Auxilio Transporte para estudantes no ano de 2025. Sendo que:
Em seu artigo 4º, da LEI N° 1.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Transporte para estudantes residentes do Município de Renascença.
Art. 4° O cadastramento dos estudantes no Programa de Auxílio Transporte será realizado pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte, a qual irá estabelecer através de Edital próprio o prazo e condições para a inscrição.
Pede-se informações sobre a divulgação do período de cadastramento e recadastramento no ano de 2025. Se este aconteceu em página oficial do município, para uma total abrangência destas informações.
Em seu artigo 4º, da LEI N° 1.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Transporte para estudantes residentes do Município de Renascença.
Art. 4° O cadastramento dos estudantes no Programa de Auxílio Transporte será realizado pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte, a qual irá estabelecer através de Edital próprio o prazo e condições para a inscrição.
Pede-se informações sobre a divulgação do período de cadastramento e recadastramento no ano de 2025. Se este aconteceu em página oficial do município, para uma total abrangência destas informações.
Indexação
requerimento
Observação