9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Altera a redação do inciso III, do artigo 236, da Lei Complementar nº 016, de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre as casas populares.

Aprova as contas de responsabilidade do senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

A Comissão de Justiça, Redação e Pareceres, composta pelos Vereadores (as) Ana Maria Zanini – Presidente, Jonas Maria de Oliveira – Vice-Presidente e Luana Stiz – Secretária, e a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos Vereadores (as) Gilmar Schmidt – Presidente, Laura Southier – Vice-Presidente e Antônio da Rosa Trindade – Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a presente EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de n.º 03, de 16 de janeiro de 2026, que “dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.