{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Decreto do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade,Gilmar Schmidt,Laura Southier", "ementa": "Aprova as contas de responsabilidade do senhor Idalir Jo\u00e3o Zanella, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ana Maria Zanini,Jonas Maria de Oliveira,Luana Stiz", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Pareceres, composta pelos Vereadores (as) Ana Maria Zanini \u2013 Presidente, Jonas Maria de Oliveira \u2013 Vice-Presidente e Luana Stiz \u2013 Secret\u00e1ria, e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, composta pelos Vereadores (as) Gilmar Schmidt \u2013 Presidente, Laura Southier \u2013 Vice-Presidente e Ant\u00f4nio da Rosa Trindade \u2013 Secret\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresentam a presente EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de n.\u00ba 03, de 16 de janeiro de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos\r\nefetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do artigo 236, da Lei Complementar n\u00ba 016, de 10 de agosto de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jonas Maria de Oliveira", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre as casas populares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}