6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 19:00 Encerramento: 10/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 11 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Baixar para análise das comissões permanentes.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera dispositivo da lei 1.850, de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Não informada
2 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes esportivos para atletas da Escolinha Municipal e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Não informada
3 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Não informada