SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Renascença

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/02/2026 - 19:00	Encerramento: 19/02/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. Obs.: Baixar para análise das comissões permanentes.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.	Não informada
2 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras providências. Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.	Não informada
3 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981, de 12/11/2025, e dá outras providências”. Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.	Não informada