Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ref: Solicitação de retirada de pauta PL 08/2026 Senhor Presidente, Vimos por este solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 08 de 11 de fevereiro de 2026, que autoriza a desafetação e a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências, em atendimento às sugestões levantadas pela Casa Legislativa, a fim de proceder às readequações necessárias. Contando com a especial atenção de Vossa Excelência, no sentido da apreciação e posterior aprovação do referido pedido, antecipamos agradecimentos. Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Fabieli Manfredi Prefeita Municipal de Renascença

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Fonoaudiólogo (a) e dá outras providências.

Venho, por meio desta, sugerir que a Prefeitura Municipal através do setor competente realize a manutenção no acesso do tratamento de esgoto na Rua Vitorio Venzon, ao lado do parque de máquinas.

Venho, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias e manutenção nos acessos às propriedades dos moradores da comunidade Primeiro de Junho.

Indico ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placas de sinalização de sentido único na Rua Luiz Caovilla, esquina com a Rua Costa e Silva, ao lado do Colégio Ida Kummer.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera a redação do inciso III, do artigo 236, da Lei Complementar nº 016, de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências.