Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 19:00
Encerramento: 31/03/2026 - 21:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes / PODE
Primeiro-Secretário: Laura Southier / PL
Segundo-Secretário: Luana Stiz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ana Maria Zanini / PL
Antônio da Rosa Trindade / PT
Charles Werner / PSD
Gilmar Schmidt / PODE
Jonas Maria de Oliveira / PSDB
Laura Southier / PL
Luana Stiz / PDT
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autores:
Altera a redação do inciso III, do artigo 236, da Lei Complementar nº 016, de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para análise das Comissões Permanentes.
2 - Requerimentos nº 6 de 2026
Autor: Jonas Maria de Oliveira
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre as casas populares.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Maria Zanini / PL
Antônio da Rosa Trindade / PT
Charles Werner / PSD
Gilmar Schmidt / PODE
Jonas Maria de Oliveira / PSDB
Laura Southier / PL
Luana Stiz / PDT
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Antônio da Rosa Trindade, Gilmar Schmidt, Laura Southier
Aprova as contas de responsabilidade do senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Matéria em única discussão e votação nominal.
2 - Emendas nº 1 de 2026
Autores: Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Luana Stiz
A Comissão de Justiça, Redação e Pareceres, composta pelos Vereadores (as) Ana Maria Zanini – Presidente, Jonas Maria de Oliveira – Vice-Presidente e Luana Stiz – Secretária, e a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos Vereadores (as) Gilmar Schmidt – Presidente, Laura Southier – Vice-Presidente e Antônio da Rosa Trindade – Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a presente EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de n.º 03, de 16 de janeiro de 2026, que “dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.


Obs.: Matéria em única discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Matéria em única discussão e votação.
3 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 3 de 2026
Autores:
Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.


Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.



Considerações Finais

O Sr. Vice-Presidente em exercício da presidência, convocou todos os vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07 de abril de 2026 terça-feira às 19:00 horas. 




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