1 - Projetos de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Antônio da Rosa Trindade, Gilmar Schmidt, Laura Southier
|
Aprova as contas de responsabilidade do senhor Idalir João Zanella, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em única discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Matéria em única discussão e votação nominal.
|
2 - Emendas nº 1 de 2026
Autores: Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Luana Stiz
|
A Comissão de Justiça, Redação e Pareceres, composta pelos Vereadores (as) Ana Maria Zanini – Presidente, Jonas Maria de Oliveira – Vice-Presidente e Luana Stiz – Secretária, e a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos Vereadores (as) Gilmar Schmidt – Presidente, Laura Southier – Vice-Presidente e Antônio da Rosa Trindade – Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a presente EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de n.º 03, de 16 de janeiro de 2026, que “dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
Obs.: Matéria em única discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Matéria em única discussão e votação.
|
3 - Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 3 de 2026
Autores:
|
Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos
efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009
e dá outras providências.
Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Matéria em primeira discussão e votação.
|