Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade Matéria em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras providências. - - Matéria em primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Matéria em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981, de 12/11/2025, e dá outras providências”. - - Matéria em primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Matéria em primeira discussão e votação. |