Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos
efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981, de 12/11/2025, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras providências. - |
Matéria lida |