Indicações nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicações

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

20/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Executivo Municipal a instalação de 04 (quatro) lixeiras do tipo container, sendo 02 (duas) destinadas ao Distrito da Baulândia e 02 (duas) ao Distrito do Canela, para o descarte de lixo seco.
    A presente indicação atende às solicitações dos moradores dessas localidades, que relatam dificuldades quanto ao descarte adequado dos resíduos. A ausência de pontos apropriados tem contribuído para o descarte irregular de lixo em vias públicas e áreas impróprias.
    A instalação de lixeiras do tipo container se mostra uma solução eficaz, especialmente em regiões onde a coleta ocorre com menor frequência, uma vez que possuem maior capacidade de armazenamento e são protegidas por tampa, evitando a dispersão de resíduos, mau cheiro e a ação de animais.
    Dessa forma, a medida contribuirá significativamente para a organização urbana, preservação ambiental e melhoria das condições de saúde pública nessas comunidades.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Abril de 2026