Ofícios do Executivo Municipal nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref: Solicitação de retirada de pauta PL 08/2026
Senhor Presidente,
Vimos por este solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 08 de 11 de fevereiro
de 2026, que autoriza a desafetação e a alienação de imóveis do patrimônio municipal e
dá outras providências, em atendimento às sugestões levantadas pela Casa Legislativa, a
fim de proceder às readequações necessárias.
Contando com a especial atenção de Vossa Excelência, no sentido da apreciação
e posterior aprovação do referido pedido, antecipamos agradecimentos.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Fabieli Manfredi
Prefeita Municipal de Renascença
Senhor Presidente,
Vimos por este solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 08 de 11 de fevereiro
de 2026, que autoriza a desafetação e a alienação de imóveis do patrimônio municipal e
dá outras providências, em atendimento às sugestões levantadas pela Casa Legislativa, a
fim de proceder às readequações necessárias.
Contando com a especial atenção de Vossa Excelência, no sentido da apreciação
e posterior aprovação do referido pedido, antecipamos agradecimentos.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Fabieli Manfredi
Prefeita Municipal de Renascença
Indexação
Observação