Requerimentos nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, as seguintes documentações:
1. Confirmação de repasse do recurso público destinado à Associação do Time de Futsal de Renascença;
2. Informações detalhadas sobre a finalidade do recurso (ex: pagamento de atletas, transporte, uniformes, competições etc.);
3. Prestação de contas completa do valor repassado, com:
o Notas fiscais;
o Comprovantes de pagamento;
o Relatório das atividades realizadas com os recursos;
o Cronograma de execução (se houver);
o Relatório de fiscalização do município (caso exista).
4. Informar se houve acompanhamento ou auditoria por parte da Prefeitura ou outro órgão de controle interno.
1. Confirmação de repasse do recurso público destinado à Associação do Time de Futsal de Renascença;
2. Informações detalhadas sobre a finalidade do recurso (ex: pagamento de atletas, transporte, uniformes, competições etc.);
3. Prestação de contas completa do valor repassado, com:
o Notas fiscais;
o Comprovantes de pagamento;
o Relatório das atividades realizadas com os recursos;
o Cronograma de execução (se houver);
o Relatório de fiscalização do município (caso exista).
4. Informar se houve acompanhamento ou auditoria por parte da Prefeitura ou outro órgão de controle interno.
Indexação
Observação