Requerimento nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, informações sobre o programa habitacional, em parceria com a COHAPAR ‘’Casa Fácil Paraná ‘’. Considerando a relevância social, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
    1. Quais são os critérios exigidos para inscrição no programa de moradias populares gratuitas?
    2. Qual o período de inscrição e onde ela deve ser realizada?
    3. Existe algum processo de seleção ou pontuação? Se sim, quais são os critérios utilizados?
    4. Quais documentos são necessários para efetuar a inscrição?
    5. O programa é destinado a algum público específico (ex: famílias em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, idosos, etc.)?

    Indexação

    requerimento

    Observação