Atos da Presidência nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Atos da Presidência
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Ficam os nobres Vereadores convocados para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, logo após o encerramento da 45ª Sessão Ordinária de 2024, com finalidade de deliberar o seguinte:
I - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº041, de 02 de dezembro de 2024, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à título gratuito de áreas de imóveis urbanos à Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR e da outras providências.
II - Projeto de Lei do Legislativo nº006, de 26 de novembro de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais de Autistas de Renascença-PR APAAR e da outras providências.
I - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº041, de 02 de dezembro de 2024, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso à título gratuito de áreas de imóveis urbanos à Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR e da outras providências.
II - Projeto de Lei do Legislativo nº006, de 26 de novembro de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais de Autistas de Renascença-PR APAAR e da outras providências.
Indexação
ATO
Observação