{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual-LOA, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do artigo 236, da Lei Complementar n\u00ba 016, de 10 de agosto de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios do Executivo Municipal n\u00ba 114 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ref: Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de pauta PL 08/2026\r\nSenhor Presidente,\r\nVimos por este solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 08 de 11 de fevereiro\r\nde 2026, que autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do patrim\u00f4nio municipal e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias, em atendimento \u00e0s sugest\u00f5es levantadas pela Casa Legislativa, a\r\nfim de proceder \u00e0s readequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\r\nContando com a especial aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, no sentido da aprecia\u00e7\u00e3o\r\ne posterior aprova\u00e7\u00e3o do referido pedido, antecipamos agradecimentos.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, subscrevemo-nos.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFabieli Manfredi\r\nPrefeita Municipal de Renascen\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Fonoaudi\u00f3logo (a) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jonas Maria de Oliveira", "ementa": "Venho, por meio desta, sugerir que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o no acesso do tratamento de esgoto na Rua Vitorio Venzon, ao lado do parque de m\u00e1quinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jonas Maria de Oliveira", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nos acessos \u00e0s propriedades dos moradores da comunidade Primeiro de Junho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jonas Maria de Oliveira", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na Rua Luiz Caovilla, esquina com a Rua Costa e Silva, ao lado do Col\u00e9gio Ida Kummer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}