{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Decreto do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade,Gilmar Schmidt,Laura Southier", "ementa": "Aprova as contas de responsabilidade do senhor Idalir Jo\u00e3o Zanella, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, o cronograma detalhado do cascalhamento referente \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o da estrada da Linha S\u00e3o Paulo. Requeiro, ainda, informa\u00e7\u00f5es acerca das melhorias previstas para a Linha Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Maria Zanini", "ementa": "Que seja informado se o munic\u00edpio recebe regularmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos ACS e ACE, especificando os valores recebidos nos \u00faltimos anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}