{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivo da lei 1.850, de 06 de junho de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projetos de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniformes esportivos para atletas da Escolinha Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jonas Maria de Oliveira", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226/2026, sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, popularmente conhecida como \u201cLei do Descongelamento\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es acerca das licita\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica/oficina dos caminh\u00f5es e m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota municipal. Se existe atualmente processo licitat\u00f3rio em andamento, suspenso ou previsto para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos da frota municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Maria Zanini", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba 003/2026. Considerando que o referido Projeto de Lei prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de enquadramento de cargos efetivos do quadro de servidores municipais e que o cargo de T\u00e9cnico em Contabilidade teve seu n\u00edvel de enquadramento alterado de 14-F para 16-F, enquanto o cargo de Tesoureiro passou de 14-F para 17-F. Considerando que ambos os cargos possuem exig\u00eancia de grau de qualifica\u00e7\u00e3o semelhante, especialmente no que se refere \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e0s responsabilidades inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es, quais seriam os motivos/justificativas das diferen\u00e7as de n\u00edveis?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}