Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026. - - Matéria em primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Matéria em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal do Esporte e da outras providências. - - Matéria em primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Matéria em primeira discussão e votação. |