Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projetos de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Laura Southier, Luana Stiz, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Antônio Valandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede aumento real aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Renascença-PR e dá outras providências. - Baixar para análise das comissões.
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Matéria lida Baixado para análise das comissões. |
| 2 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2026. - |
Matéria lida |