{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "304", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/indicacao_no_001-2025_ampliacao_rede_de_esgoto.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal oficie a Sanepar, solicitando um estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no final da rua Nilo Pe\u00e7anha/ Campo Sales. Tamb\u00e9m que seja informado os valores com e sem a m\u00e3o de obra."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/indicacao_no_002-2025_tubos_de_concreto.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de realizar encamisamento com tubo de concreto dos po\u00e7os de \u00e1gua superficiais na propriedade do senhor, Leomar Silva da comunidade Jo\u00e3o de Paula, e na propriedade dos senhores, Jo\u00e3o e Geni, localizado na comunidade Karl Marx II."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/indicacao_no_003-2025_troca_de_lampadas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de troca de l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no Munic\u00edpio. Na Rua Nereu Ramos s\u00e3o 2 (duas) em frente as casas n\u00ba433 e n\u00ba442, tamb\u00e9m na Avenida Castelo Branco perfazendo um total de 12 (doze) l\u00e2mpadas."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Laura Southier, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/indicacao_no_004-2025_travessia_na_marginal.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias/reparos na marginal da BR sentido ao Bairro Industrial."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Laura Southier, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/indicacao_no_005-2025_cascalho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na comunidade da Granja Fofa/Linha Po\u00e7o Preto. Especificamente na estrada que da acesso a propriedade da moradora Raquel Fernanda Schmidt, em conformidade com a Lei n\u00ba1746 de 15 de julho de 2021."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Laura Southier, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/indicacao_no_006-2025_linha_bandeirantes.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na estrada da Linha Bandeirantes em frente a casa do morador Adilson Sbabo em conformidade com a Lei n\u00ba1746 de 15 de julho de 2021."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/indicacao_no_007-2025_estradas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias urgentes na estrada que liga a propriedade do senhor Clair at\u00e9 a comunidade de S\u00e3o Jorge, incluindo a desobstru\u00e7\u00e3o das sarjetas e a recupera\u00e7\u00e3o do leito da via, com nivelamento e reposi\u00e7\u00e3o de material adequado, garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras de tr\u00e1fego para os moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/indicacao_no_008-2025_placas_de_sinalizacao.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, com identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas no Bairro Zanella e no Bairro Cristo Rei."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/indicacao_no_009-2025_calcadas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de realizar melhorias nas cal\u00e7adas das ruas Marechal Floriano Peixoto e Nereu Ramos, Com a substitui\u00e7\u00e3o dos passeios atuais por pavers padronizados, garantindo maior acessibilidade e seguran\u00e7a para os pedestres. Prop\u00f5e-se, ainda, que a Prefeitura assuma integralmente os custos da obra, incluindo tanto o material quanto a m\u00e3o de obra necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/indicacao_no_010-2025_melhorias_estradas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de melhorias das estradas rurais que compreendem o Anjo da Guarda at\u00e9 a Baul\u00e2ndia."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/indicacao_no_011-2025_melhorias_estradas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de melhorias na Linha Jaciret\u00e3, devido aos problemas causados pelas chuvas que resultaram na forma\u00e7\u00e3o de valas ao longo da estrada, em raz\u00e3o da falta de acostamento adequado. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, especialmente devido ao tr\u00e1fego de m\u00e1quinas agr\u00edcolas de grande porte e outros."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Charles Werner, Luana Stiz", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/indicacao_no_012-2025_placas_identificacao_interior.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a coloca\u00e7\u00e3o de placas que identificam as linhas do interior.\r\n-Linha XV de Novembro;\r\n-Assentamento Jo\u00e3o de Paula;\r\n-Assentamento Novo Horizonte, S\u00e3o Jorge e Capinzal;\r\n-Assentamento Santa Tereza;\r\n-Assentamento Quebra Bra\u00e7o;\r\n-Acampamento 70;\r\n-Acampamento Santa Rita;\r\n-Assentamento Santa Terezinha e acampamento;\r\n-Fazenda Fofa;\r\n-Fazenda Bandeira;\r\n-Fazenda Guerra;\r\n-Coopavel;\r\n-Linha Anghinoni;\r\n-Fazenda Lopes."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/indicacao_no_013-2025_calcamento.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na vila da Baul\u00e2ndia. Se trata de uma solicita\u00e7\u00e3o antiga, o pedido foi feito por moradores e a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de 250m de cal\u00e7amento."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/indicacao_no_015-2025_barrinha.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento em trecho de aproximadamente 400 metros da estrada, localizado na Linha Barrinha, especificamente no segundo segmento que se inicia na sa\u00edda do Loteamento Rufatto, segunda entrada \u00e0 direita, e tamb\u00e9m depois da comunidade at\u00e9 a divisa da estrada de Francisco Beltr\u00e3o."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Charles Werner", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/indicacao_no_016-2025_faixa_elevada.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar coloca\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Costa e Silva."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/indicacao_no_017-2025_poda_de_arvores.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a poda de \u00e1rvores na Avenida Castelo Branco. Os galhos est\u00e3o bloqueando a ilumina\u00e7\u00e3o, deixando a avenida escura, oferecendo risco aos pedestres, ve\u00edculos e comprometendo a rede el\u00e9trica."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/indicacao_no_018-2025_estradas.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar melhorias da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Anghinoni, no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR. Recentemente, recebi diversas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da referida localidade, que relataram as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da estrada. Segundo os populares, a via est\u00e1 com muitos buracos e trechos intransit\u00e1veis, o que dificulta o tr\u00e1fego, especialmente em per\u00edodos de chuva. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado in\u00fameros transtornos aos moradores, que encontram grandes dificuldades para acessar a cidade. Al\u00e9m disso, a falta de uma estrada em condi\u00e7\u00f5es adequadas compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, considerando que a \u00e1rea \u00e9 bastante utilizada por ve\u00edculos de transporte escolar e outros servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/indicacao_no_019-2025_plano_cargos.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a Prefeitura Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei de Planos de Cargo/Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos servidores p\u00fablicos municipais, \u00e0 essa Casa de Leis."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Charles Werner, Luana Stiz", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/indicacao_no_020-2025_auxilio_estudantil.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar aumento do auxilio transporte concedidos aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam diariamente para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior localizadas em cidades vizinhas."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/indicacao_no_021-2025_melhorias_nas_ruas.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as resid\u00eancias de n\u00fameros: 450,432 e 427."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/indicacao_no_022-2025_regularizacao_urbanista.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar melhorias urbanas e implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas Rua Nereu Ramos/ Washinton Luiz/Artur Bernardes. Em frente as resid\u00eancias de n\u00fameros: 450,432 e 427."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/indicacao_no_023-2025_projeto_de_estacionamento.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de elaborar um projeto de estacionamento contemplando toda Avenida Castelo Branco, seguindo o exemplo das cidades vizinhas, onde os carros ficam estacionados um ao lado do outro, gerando maior quantidade de vagas. Atualmente os ve\u00edculos estacionam em fila, ocupando muito espa\u00e7o."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Charles Werner, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Luana Stiz", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/indicacao_no_024-2025_programa_estado.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente oficie \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com objetivo de viabilizar \u00e0 ades\u00e3o do Munic\u00edpio no programa \u201cOlho Vivo Paran\u00e1\u201d, voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica por meio da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de videomonitoramento."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/requerimento_no_017-2025_der.docx", "ementa": "Oficiar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do DER-PR, solicitando sobras de res\u00edduo asf\u00e1ltico para o munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/indicacao_no_025-2025_cascalho.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de colocar cascalho na estrada vicinal da comunidade da Linha Zambiazi, divisa com o munic\u00edpio de Vitorino. Se trata de um trecho de oitocentos metros, que esta atualmente sem cascalho."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/indicacao_no_027-2025_iluminacao.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Albino Biasoli."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/indicacao_no_028-2025_iluminacao.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade da Linha Baul\u00e2ndia."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Laura Southier, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/indicacao_no_029-2025_cascalho.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade da Linha Baul\u00e2ndia."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luana Stiz", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/indicacao_no_030-2025_lombadas.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar, a tomada de provid\u00eancias legais junto \u00e0 Secretaria de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econ\u00f4mico para a instala\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas em frente \u00e0 Pra\u00e7a Municipal Ivaldino Gobbi, na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua Wenceslau Br\u00e1s e na Wenceslau Br\u00e1s esquina com Marechal Floriano Peixoto, pois existe uma rotat\u00f3ria, mas n\u00e3o est\u00e1 solucionando o problema."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/indicacao_no_031-2025_lombada.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar uma lombada em frente ao Clube dos Idosos de Renascen\u00e7a-PR."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/indicacao_no_032-2025_iluminacao.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o urgente de l\u00e2mpadas queimadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especificamente no Parque Yara e na Avenida Castelo Branco."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/indicacao_no_033-2025_faixa_elevada.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Rodrigues Alves."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/indicacao_no_034-2025.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para ampliar a Rua Guilherme Zanini no Bairro Cristo Rei. Trata-se de uma via atualmente muito estreita, o que dificulta significativamente o fluxo de ve\u00edculos, bem como o estacionamento ao longo da via, gerando transtornos tanto para os motoristas quanto para os moradores locais. A referida rua possui cerca de tr\u00eas metros de passeio (cal\u00e7ada) de cada lado, sendo tecnicamente vi\u00e1vel a retirada de um metro de cada passeio, o que permitiria ampliar a largura da pista e melhorar a mobilidade urbana da regi\u00e3o. Dessa forma, sugerimos que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, elabore um estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, o projeto de engenharia necess\u00e1rio para viabilizar o alargamento da via, sem comprometer a seguran\u00e7a dos pedestres, mas promovendo maior fluidez no tr\u00e2nsito e otimizando o uso do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Laura Southier, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/indicacao_no_035-2025_rota_alternativa.doc", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o e planejamento de rota alternativa no trecho do Rio Elias que se encontra em obras, especialmente em virtude do evento da romaria, que contar\u00e1 com significativa movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e ve\u00edculos."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicacao_no_036-2025_estacionamento_taxi.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja inclu\u00eddo, junto ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao estacionamento de t\u00e1xis."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/indicacao_no_037-2025_pintura_de_faixas.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura em cruzamento do munic\u00edpio (conforme fotos em anexo), tendo em vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o clara da via preferencial, gerando riscos de acidentes e inseguran\u00e7a aos motoristas e pedestres."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Charles Werner, Luana Stiz", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/indicacao_no_038-2025_ponto_de_onibus.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 11 (onze) pontos de \u00f4nibus nas seguintes localidades: Quebra Bra\u00e7o, Jo\u00e3o de Paula e Santa Tereza."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/indicacao_no_039-2025_ciclista.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma ciclovia, com delimita\u00e7\u00e3o adequada entre a pista para pedestres e a pista para ciclistas, em toda a extens\u00e3o da Avenida Castelo Branco at\u00e9 a \u00e1rea industrial, retornando pela rua marginal Marechal Hermes da Fonseca, passando em frente ao lago municipal Yara e finalizando novamente na Avenida Castelo Branco, totalizando um percurso aproximado de 4,6 km."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Ana Maria Zanini, Charles Werner, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luana Stiz, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/indicacao_no_040-2025_lixeiras.doc", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras do tipo container, devidamente identificadas para o descarte de res\u00edduos org\u00e2nicos e recicl\u00e1veis, em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, especialmente em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como pra\u00e7as, avenidas, \u00e1reas comerciais, escolas e pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/indicacao_no_041-2025_salarios_servidoras.doc", "ementa": "Indico, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente analise a possibilidade do reajuste do sal\u00e1rio base dos servidores municipais na fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, pois encontra-se defasado."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/indicacao_no_042-2025_vida_ativa-_idosos.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, sugerir que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente analise a possibilidade de destinar um(a) profissional capacitado(a) para dar continuidade e suporte ao atendimento dos participantes do Programa Vida Ativa \u2013 Sa\u00fade em Movimento."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/indicacao_no_043-2025_wi-fi.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que disponibilize acesso gratuito \u00e0 Internet (Wi-Fi livre) nas Unidades de Sa\u00fade e na sede da Prefeitura Municipal de Renascen\u00e7a. A implanta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o visa facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos digitais, tanto para os cidad\u00e3os que buscam atendimento quanto para os servidores municipais, otimizando o trabalho e o atendimento ao p\u00fablico. Al\u00e9m de promover a inclus\u00e3o digital, a medida contribui para a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, oferecendo um ambiente mais conectado e acess\u00edvel, especialmente em locais onde os cidad\u00e3os permanecem por per\u00edodos de espera, como nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/indicacao_no_044-2025_melhoria_bueiros.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal melhorias nos bueiros na comunidade do Canela, logo na entrada da comunidade, e na ponte ao final do asfalto (conforme imagens em anexo), pois as chuvas est\u00e3o tirando a terra das encostas e com o passar do tempo pode danificar as mesmas."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luana Stiz, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Charles Werner, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/indicacao_no_045-2025_torre.doc", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a retirada da torre da antiga Telepar do centro da cidade de Renascen\u00e7a \u2013 PR, e/ou a realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, diante do risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como o acionamento do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel caso n\u00e3o seja compet\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luana Stiz, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/requerimento_no001-025_de_diligencia_projetos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos efetivos da Lei n.\u00ba 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/requerimento_no_002-2025_pocos_assentamento_joao_de_paula.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de Saneamento no Assentamento Jo\u00e3o de Paula, po\u00e7os 1 e 2."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/requerimento_no_003-2025_verba_leandre.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da verba no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) viabilizado pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/requerimento_no_004-2025_pontos_de_onibus.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Municipal Mario Nardi."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/requerimento_no_005-2025_trabalhadores_tercerizados.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados que prestavam servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura por meio de empresa contratada, que recentemente encerrou os v\u00ednculos empregat\u00edcios sem defini\u00e7\u00e3o clara sobre o pagamento dos sal\u00e1rios e demais direitos trabalhistas. Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo municipal esclare\u00e7a os seguintes pontos: \r\n-Qual a situa\u00e7\u00e3o contratual da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio?\r\n-A Prefeitura foi informada previamente sobre o encerramento dos v\u00ednculos empregat\u00edcios desses trabalhadores? Se sim, quais provid\u00eancias foram tomadas?\r\n -Existem valores em aberto a serem pagos pela administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 empresa contratada?\r\n -Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir que os trabalhadores terceirizados recebam seus sal\u00e1rios e demais direitos trabalhistas? \r\n-A Prefeitura pretende tomar alguma provid\u00eancia em rel"}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/requerimento_no_006-2025_viaja_mais_60_parana.docx", "ementa": "Requeremos, respeitosamente que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), j\u00e1 existentes no caixa da Prefeitura e que deveriam ser destinados ao Projeto: \"Viaja Mais 60 Paran\u00e1\". Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:\r\n -Qual a previs\u00e3o para o repasse deste valor aos benefici\u00e1rios do programa?\r\n -Qual a forma de distribui\u00e7\u00e3o destes recursos aos idosos contemplados?\r\n -Se h\u00e1 algum entrave administrativo ou burocr\u00e1tico que impe\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o do montante e, caso    haja, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a solu\u00e7\u00e3o do problema?\r\n -Existe um cronograma definido para a efetiva\u00e7\u00e3o deste repasse?\r\n Ressaltamos que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para garantir a transpar\u00eancia e a efetividade do referido projeto, que visa proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de lazer e bem-estar aos idosos do munic\u00edpio. Aguardamos um retorno dentro do prazo legal,"}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/requerimento_no_007-2025_cargos.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de cargos comissionados que foram chamados nessa nova administra\u00e7\u00e3o e quantos cargos concursados."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Gilmar Schmidt, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/requerimento_no_008-2025_cras.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS.\r\n-Como foi procedido a escolha do local? \r\n- Foram feitas pesquisas de valores com outros im\u00f3veis?\r\n-Qual valor do aluguel dessa nova sede?\r\n-Quanto aos valores das Emendas Impositivas destinadas para reforma do CRAS?"}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/requerimento_no_009-2025_boliche.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico conhecido como \"Boliche\", bem como sua reforma e readequa\u00e7\u00e3o para o uso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes do munic\u00edpio de Renascen\u00e7a."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/requerimento_no_010-2025_lanchonete_lago.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade da retomada de funcionamento do im\u00f3vel p\u00fablico localizado no Lago Municipal Yara, no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR atualmente cedido em comodato, o im\u00f3vel encontra fechado h\u00e1 mais de um ano, sem cumprir qualquer fun\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/requerimento_no_011-2025_escolinha.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de retorno das escolinhas de futebol oferecidas pelo munic\u00edpio, se h\u00e1 um planejamento ou data prevista para retomada das atividades."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre os crit\u00e9rios atualmente adotados para concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, revoga\u00e7\u00f5es ou suspens\u00f5es das mesmas aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/requerimento_no_013-2025_adiamento_de_votacao.docx", "ementa": "Requeremos, por meio deste, nos termos do art. 160, caput e \u00a7 1\u00ba do regimento interno, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba024/2025, pelo prazo de duas sess\u00f5es."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/requerimento_no_014-2025_auxilio_transp..docx", "ementa": "Requer, informa\u00e7\u00f5es sobre o cadastramento dos benefici\u00e1rios do Programa Auxilio Transporte para estudantes no ano de 2025. Sendo que:\r\nEm seu artigo 4\u00ba, da LEI N\u00b0 1.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio Transporte para estudantes residentes do Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a. \r\nArt. 4\u00b0 O cadastramento dos estudantes no Programa de Aux\u00edlio Transporte ser\u00e1 realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, a qual ir\u00e1 estabelecer atrav\u00e9s de Edital pr\u00f3prio o prazo e condi\u00e7\u00f5es para a inscri\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPede-se informa\u00e7\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de cadastramento e recadastramento no ano de 2025. Se este aconteceu em p\u00e1gina oficial do munic\u00edpio, para uma total abrang\u00eancia destas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/requerimento_no_015-2025_correios.docx", "ementa": "Requeiro, informa\u00e7\u00f5es sobre a unidade do correio no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR. Atualmente a ag\u00eancia no munic\u00edpio encontra-se fechada em determinados dias da semana e com hor\u00e1rios restritos, o que vem causando preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o, especialmente no que se refere ao acesso \u00e0 servi\u00e7os postais essenciais, entrega de correspond\u00eancias, encomendas, boletos e documentos oficiais. Diante disso, solicito:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre os motivos que t\u00eam levado \u00e0 irregularidade no funcionamento da ag\u00eancia local;\r\n2.\tA previs\u00e3o para retorno pleno das atividades da unidade;\r\n3.\tA possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de um gestor local que possa garantir a continuidade dos servi\u00e7os com regularidade e qualidade.\r\n4.\tInforma\u00e7\u00f5es a respeito da entrega em 100% da cidade, visto que o munic\u00edpio j\u00e1 fez identifica\u00e7\u00e3o das ruas."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/requerimento_no_016-2025_criterios_casas_populares.docx", "ementa": "Requeiro, informa\u00e7\u00f5es sobre o programa habitacional, em parceria com a COHAPAR \u2018\u2019Casa F\u00e1cil Paran\u00e1 \u2018\u2019. Considerando a relev\u00e2ncia social, solicito que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios exigidos para inscri\u00e7\u00e3o no programa de moradias populares gratuitas?\r\n2.\tQual o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o e onde ela deve ser realizada?\r\n3.\tExiste algum processo de sele\u00e7\u00e3o ou pontua\u00e7\u00e3o? Se sim, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados?\r\n4.\tQuais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para efetuar a inscri\u00e7\u00e3o?\r\n5.\tO programa \u00e9 destinado a algum p\u00fablico espec\u00edfico (ex: fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, pessoas com defici\u00eancia, idosos, etc.)?"}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/requerimento_no_017-2025_der.docx", "ementa": "Oficiar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do DER-PR, solicitando sobras de res\u00edduo asf\u00e1ltico para o munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR.\r\n \r\nREQUEREIRO a V.Exa. ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, doa\u00e7\u00e3o de 500 metros c\u00fabicos de res\u00edduos provenientes das obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para ser utilizado em melhorias das estradas vicinais no interior do munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR. Solicito ainda, caso poss\u00edvel, que esse material seja disponibilizado quando houver servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ou recapeamento de asfalto sendo realizados em rodovias pr\u00f3ximas ao nosso munic\u00edpio, facilitando assim o transporte e log\u00edstica do aproveitamento do material.\r\nCertos da compreens\u00e3o e apoio deste departamento, agradecemos antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e aguardamos deferimento."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/requerimento_no_018-2025_banheiro-campo.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, propor a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no campo de futebol do munic\u00edpio, ou a possibilidade de consentir o uso dos banheiros do boliche."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/requerimento_019.pdf", "ementa": "Requeiro, por meio deste, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 precariedade do atendimento e \u00e0 \r\naus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas nas seguintes \u00e1reas essenciais: \r\n1. Apoio t\u00e9cnico e institucional aos agricultores do munic\u00edpio, especialmente no que tange \u00e0 \r\nassist\u00eancia b\u00e1sica, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades rurais; \r\n2. Aus\u00eancia de clareza e transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es prestadas aos produtores, o que tem \r\ngerado inseguran\u00e7a e desinforma\u00e7\u00e3o nas comunidades rurais; \r\n3. Falta de estrutura e atendimento adequado por parte do setor respons\u00e1vel pelo Meio \r\nAmbiente, o que compromete pol\u00edticas de sustentabilidade e gest\u00e3o ambiental local; \r\n4. Defici\u00eancia no suporte ao setor fundi\u00e1rio, notadamente no que se refere ao \r\nencaminhamento de demandas relacionadas ao INCRA, emiss\u00e3o de CCIR e processos de \r\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \r\n5. Descontinuidade da ades\u00e3o ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), por \r\nmeio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Emater, especialmente"}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/requerimento_no_020-2025_convoca_secretario_tribuna.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, solicitar a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/07/2025, a fim de prestar esclarecimentos acerca das demandas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela secretaria, bem como responder as perguntas do Requerimento n\u00ba019/2025 aprovado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24/06/2025."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/requerimento_no_021-2025_telefonista.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de telefonista na sede da Prefeitura Municipal. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante de relatos da popula\u00e7\u00e3o e constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 atendimento telef\u00f4nico no pr\u00e9dio da Prefeitura, o que tem causado transtornos \u00e0 comunidade que busca informa\u00e7\u00f5es ou tenta resolver demandas b\u00e1sicas por telefone.\r\nSolicita-se que sejam informadas:\r\n1.\tAs raz\u00f5es da aus\u00eancia de profissional para o atendimento telef\u00f4nico;\r\n2.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de servidor para exercer tal fun\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para restabelecer o atendimento telef\u00f4nico de forma regular."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/requerimento_no_022-2025_licitacao.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do trator agr\u00edcola e da ro\u00e7adeira hidr\u00e1ulica, conforme previsto no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 39/2025.\r\nSolicita-se que seja informado:\r\n\u2022\tSe os equipamentos j\u00e1 foram adquiridos e entregues;\r\n\u2022\tEm caso negativo, qual o est\u00e1gio atual do processo de aquisi\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tE a previs\u00e3o para que os referidos equipamentos sejam efetivamente disponibilizados para as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/requerimento_no_023-2025_limpeza_bairro_rufatto.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente realize a limpeza no loteamento Rufatto."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/requerimento_no_024-2025_relatorios_financeiros.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal informe a esta Casa de Leis a real e atual situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a, compreendendo o per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, para fins de transpar\u00eancia e controle social, solicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas de forma clara, objetiva e detalhada, contemplando, entre outros aspectos:\r\n1.\tEvolu\u00e7\u00e3o da receita e da despesa p\u00fablica no per\u00edodo mencionado, discriminadas por categoria econ\u00f4mica (corrente e de capital);\r\n2.\tSitua\u00e7\u00e3o do caixa municipal, incluindo saldo banc\u00e1rio atual e eventuais aplica\u00e7\u00f5es financeiras;\r\n3.\tEndividamento do Munic\u00edpio, com indica\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de curto, m\u00e9dio e longo prazo;\r\n4.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventuais limites legais, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n5.\tDemonstrativo da capacidade de investimento do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio vigente;\r\n6.\tEspecifica\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio de 2025, ainda que parcial, bem como eventu"}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/requerimento_no_025-2025_licitacao_transporte.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o destinada ao servi\u00e7o de transporte escolar:\r\n1.\tQuais foram as empresas vencedoras do certame?\r\n2.\tAs empresas est\u00e3o cumprindo todas as exig\u00eancias estabelecidas no edital?\r\n3.\tQuando foi assinado o contrato, foi realizada a vistoria dos \u00f4nibus? Esses \u00f4nibus que est\u00e3o rodando s\u00e3o os mesmos que passaram pela vistoria?"}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ana Maria Zanini, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/requerimento_no_026-2025_viaja_mais_60.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), j\u00e1 existentes no caixa da Prefeitura e que deveriam ser destinados ao Projeto: \"Viaja Mais 60 Paran\u00e1\". Diante do exposto, solicito quando a entidade poder\u00e1 utilizar esse recurso?"}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Charles Werner, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luana Stiz, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/requerimento_no_027-2025.docx", "ementa": "com fundamento no art. 67 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, combinado com o artigo 70 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 e o art. 64 da Lei Org\u00e2nica de Renascen\u00e7a, submetem ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis o presente requerimento, para seja apreciado na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a realizar-se em 16 de setembro de 2025, objetivando autoriza\u00e7\u00e3o para reapresenta\u00e7\u00e3o e a regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 54, de 03 de setembro de 2025, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual tem por finalidade aumentar o n\u00famero de vagas para os cargos de Enfermeiro (01 vaga), Escritur\u00e1rio (01 vaga), Fisioterapeuta (01 vaga), T\u00e9cnico de Enfermagem (02 vagas) e criar o cargo de Auditor Fiscal de Tributos (01 vaga), possibilitando, assim, que o projeto seja novamente apreciado por esta Casa de Leis."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Charles Werner, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/requerimento_no_028-2025_iptu.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a do IPTU.\r\n1.\tQuais eram os valores cobrados anteriormente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da nova Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV), especificando todos os bairros, quadras e lotes;\r\n2.\tQuais s\u00e3o os valores atuais, ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da PGV, detalhando da mesma forma bairros quadras e lotes;\r\n3.\tQuais foram os principais crit\u00e9rios adotados para a atualiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a;"}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/requerimento_no_029-2025projeto_reforma_lago.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do restaurante do Lago Yara, juntamente com c\u00f3pia do projeto e do contrato."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ana Maria Zanini, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/requerimento_no_030-2025_contrato_reforma_escola.docx", "ementa": "Requeremos, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tC\u00f3pia do contrato referente \u00e0 obra de cobertura da Escola Municipal Professora Ida Kummer;\r\n\u2022\tProjeto t\u00e9cnico e/ou arquitet\u00f4nico da referida cobertura."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luana Stiz, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/requerimento_no_31-2025_urgencia_especial_1.docx", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES, REQUEREM:\r\n\r\nRequeremos, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 063/2025, de 10 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/requerimento_no_032-2025_futsal.docx", "ementa": "Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente encaminhe a est\u00e1 Casa de Leis, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o de repasse do recurso p\u00fablico destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Time de Futsal de Renascen\u00e7a;\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a finalidade do recurso (ex: pagamento de atletas, transporte, uniformes, competi\u00e7\u00f5es etc.);\r\n3.\tPresta\u00e7\u00e3o de contas completa do valor repassado, com:\r\no\tNotas fiscais;\r\no\tComprovantes de pagamento;\r\no\tRelat\u00f3rio das atividades realizadas com os recursos;\r\no\tCronograma de execu\u00e7\u00e3o (se houver);\r\no\tRelat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio (caso exista).\r\n4.\tInformar se houve acompanhamento ou auditoria por parte da Prefeitura ou outro \u00f3rg\u00e3o de controle interno."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/requerimento_no_033-2025_boliche.docx", "ementa": "Reitero pedido anterior do Requerimento n\u00ba009-2025, para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico conhecido como \"Boliche\", bem como sua reforma e readequa\u00e7\u00e3o para o uso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes do munic\u00edpio de Renascen\u00e7a."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do setor competente solicite provid\u00eancias quanto ao assoreamento do Lago Municipal Yara, que vem reduzindo significativamente sua capacidade de armazenamento e a expans\u00e3o natural da \u00e1gua. Solicito que a Prefeitura Municipal realize estudos t\u00e9cnicos e ado\u00e7\u00e3o de medidas para conter o avan\u00e7o do assoreamento. O ac\u00famulo de sedimentos no leito do lago tem causado o avan\u00e7o do assoreamento, prejudicando o equil\u00edbrio ambiental, comprometendo a qualidade da \u00e1gua, reduzindo a profundidade e afetando o uso do local para lazer, pesca, turismo e demais atividades da comunidade."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio da Rosa Trindade, Jonas Maria de Oliveira, Laura Southier, Luana Stiz, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 082/2025, de 04 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.506 de 28 de setembro de 2016, que \u201cautorizada o Poder Executivo a proceder a Concess\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da atividade de bar e lanchonete junto ao Lago Municipal de Renascen\u00e7a, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/ato_da_presidencia_no001-2025_convoca_sessao_extraordinaria-recesso.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/ato_da_presidencia_no_002-2025_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/ato_da_presidencia_no_003-2025_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/ato_da_presidencia_no_004-2025_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/ato_da_presidencia_no005-2025_convoca_sessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/ato_da_presidencia_no006-2025_convoca_sessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/ato_da_presidencia_no_007-2025_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/ato_da_presidencia_no008-2025_convoca_sessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/ato_da_presidencia_no_009-2025_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece Ponto Facultativo."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Ana Maria Zanini", "texto_original": 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senhor Idalir Jo\u00e3o Zanella, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}