{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "161", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/indicacao_no_001-2023.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de  coloca\u00e7\u00e3o de tubo na estrada que liga as linhas: Anjo da Guarda sentido \u00e0 Baul\u00e2ndia, no cruzamento da estrada rural que da acesso as lavouras."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/indicacao_no_002-2023.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de  sinalizar o trecho da Rua Marechal Hermes da Fonseca em frente ao trevo. O pedido de asfaltamento feito atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba043/2021 foi atendido."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/indicacao_no_003-2023.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de  antecipa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea institucional, para abertura da Rua Nereu Ramos que esta faltando, ao final dela com a esquina da rua Rodrigues Alves at\u00e9 o Bairro Zanella. Esse local n\u00e3o tem acesso adequado e atualmente o acesso \u00e9 pela lavoura."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/indicacao_no_005-2023.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos assentamentos/linhas do nosso munic\u00edpio que s\u00e3o eles:\r\n-Capinzal;\r\n-Nova Gera\u00e7\u00e3o;\r\n-Santa Rita;\r\n-Sete de Setembro;\r\n-Jo\u00e3o de Paula;\r\n-Jaciret\u00e3;\r\n-Santa Tereza;\r\n-Quebra Bra\u00e7o;\r\n-Karl Marx 01 e 02;\r\n-Novo Horizonte;\r\n-S\u00e3o Jorge;\r\n-Santo Ant\u00f4nio;\r\n-Santa Terezinha."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/indicacao_no_006-2023_lixeiras_comunitarias_interior.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias com ponto de coleta de lixo recicl\u00e1vel nas comunidades do interior do munic\u00edpio, onde ainda n\u00e3o foram instaladas."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/indicacao_no_007-2023_seguranca_nas_escolas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de tornar o acesso interno dos alunos ao Gin\u00e1sio Ida Kummer \u00fanico, atualmente as crian\u00e7as entram no gin\u00e1sio pela cal\u00e7ada em frente ao CRAS. E tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de detector de metais nas portas de entrada da Escola."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/indicacao_no_008-2023_lixeiras.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de trocar as atuais lixeiras do munic\u00edpio por lixeiras maiores de maior suporte, como as lixeiras com tampa estilo container."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/indicacao_no_009-2023_rua.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade melhorias de trafegabilidade e seguran\u00e7a na Rua Zeferino Caovilla Bairro Santa Maria."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/indicacao_no_010-2023_passarela.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de construir uma passarela que garanta a seguran\u00e7a dos moradores ao atravessarem a BR dos Bairros: Associa\u00e7\u00e3o e Santa Maria."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/indicacao_no_011-2023_aguas_dancantes.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de promover a cultura, turismo e lazer atrav\u00e9s do projeto: \u00e1guas dan\u00e7antes no espa\u00e7o municipal Lago Yara."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Maria Aparecida Prates de Oliveira, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/indicacao_no_012-2023_tunel_acesso_area_industrial.doc", "ementa": "Tendo em vista a duplica\u00e7\u00e3o da BR no Trevo da cidade, sugerimos que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel de acesso a \u00e1rea industrial para pedestres e ciclistas."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/indicacao_no_013-2023_asfalto_rio_elias.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de reparos  na estrada que da acesso ao Rio Elias."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/indicacao_no_014-2023_calcadas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas adequadas ao passeio p\u00fablico, na Rua Costa e Silva, em frente ao Gin\u00e1sio a Escola Ida Kummer e ao CRAS."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Maria Aparecida Prates de Oliveira, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/indicacao_no_015-2023_banheiros_cemiterios.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a viabilidade de melhorias no cemit\u00e9rio municipal de Renascen\u00e7a. Como a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, feminino e masculino."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Maria Aparecida Prates de Oliveira, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/indicacao_no_016-2023_ponto_onibus.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de reconstruir pontos de \u00f4nibus que foram danificados com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Quebra Bra\u00e7o, Jo\u00e3o de Paula e S\u00e3o Br\u00e1s onde h\u00e1 crian\u00e7as que aguardam o transporte escolar."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Maria Aparecida Prates de Oliveira, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/indicacao_no_017-2023_redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Rua Prudente de Moraes e na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com a Arthur Bernardes."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/indicacao_no_018-2023_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ou mais pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Campos Salles."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento_no_001-2023_informacoes_sobre_ruas.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis melhorias na Rua Presidente Jucelino entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Rodrigues Alves. E tamb\u00e9m na entrada do Bairro Santa Maria  na Rua Jorge Scandolara."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre associa\u00e7\u00f5es beneficiadas com implementos agr\u00edcolas. Quantas associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ao total e o que cada uma delas recebeu."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/requerimento_no_003-2023_sanepar.docx", "ementa": "que a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, unidade de Renascen\u00e7a/ PR, Providencie conserto em pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Na Rua: Prudente de Moraes.\r\nAtr\u00e1s do Gin\u00e1sio Mario Nardi. \r\nNa Rua: Prudente de Moraes pr\u00f3ximo a Escola Ida Kummer, em frente ao mercado LMS."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/requerimento_no_004-2023_correios.docx", "ementa": "Requeremos, que a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - CORREIOS, encaminhe esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de entrega domiciliar de correspond\u00eancias nos bairros do munic\u00edpio. Os moradores est\u00e3o sendo prejudicadas pela falta de entrega de correspond\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/requerimento_no_005-2023_anatel.docx", "ementa": "Requeremos, que a ANATEL \u2013 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, avalie e fiscalize os sinais das operadoras de celular com abrang\u00eancia no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/requerimento_no_006-2023_licenca_luiz.docx", "ementa": "REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Org\u00e2nica Municipal, LICEN\u00c7A desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 12 de abril de 2023 pelo per\u00edodo de  30 dias.\r\nAinda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Org\u00e2nica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que dever\u00e1 convocar o suplente em virtude de minha licen\u00e7a."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/requerimento_no_007-2023_licenca_miria.docx", "ementa": "REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Org\u00e2nica Municipal, LICEN\u00c7A desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 03 de maio de 2023 pelo per\u00edodo de  120 dias.\r\nAinda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Org\u00e2nica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que dever\u00e1 convocar o suplente em virtude de minha licen\u00e7a."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/requerimento_no_008-2023_limpeza_rio.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o no leito do Rio Calcanhar."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/requerimento_no_009-2023_isalubridade_acs_e_ace.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei n\u00ba13.342/2016 e tamb\u00e9m da Emenda Constitucional n\u00ba120 de 05 de maio de 2022, \u00a7 10. Informa\u00e7\u00f5es referente ao  pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate as Endemias."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_no_010-2023_programa_de_higiene.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei n\u00ba1.317 de 27 de junho de 2013, que criou o programa: \"Garantir Higiene\" que assegura a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de fraldas geri\u00e1tricas."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/requerimento_no_011-2023_der.docx", "ementa": "REQUEREMOS a V.Exa. ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o na BR no trevo de Renascen\u00e7a-PR. Viemos por meio desse requerimento solicitar pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito de como ira acontecer o processo de pedagiamento, se vai ter a duplica\u00e7\u00e3o, ped\u00e1gios, ou ser\u00e1 aberto apenas uma terceira faixa. Outra d\u00favida \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o as obras de seguran\u00e7a dos pedestres, se consta no projeto alguma trincheira, ciclo faixa passarelas ou viadutos."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/requerimento_no_012-2023_calcamento_linha_sao_paulo.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cal\u00e7amento na Linha S\u00e3o Paulo, se essa obra encontra-se paralisada  e se existe previs\u00e3o de retomada."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/requerimento_no_013-2023_sanepar.docx", "ementa": "Requeiro, que a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, unidade de Renascen\u00e7a/ PR, Providencie conserto/reparos na Rua Projetada C, no Bairro Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/requerimento_no_014-2023_autismo.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda e o mapeamento detalhado dos casos que j\u00e1 obtiveram diagn\u00f3stico e casos em investiga\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA),  bem como, dos demais transtornos do neurodesenvolvimento."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/requerimento_no_015-2023_professores.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o do quadro de professores auxiliares na rede de ensino municipal. Quantos profissionais entre professores auxiliares e estagi\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para atender a demanda de alunos com Transtornos do neurodesenvolvimento. Bem como, o gasto mensal do munic\u00edpio com estes profissionais."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Fabieli Manfredi, Maria Aparecida Prates de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/requerimento_no_016-2023_estacionamento-posto.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de estacionamento em frente ao novo Posto de Sa\u00fade, se ter\u00e1 pintura/demarca\u00e7\u00e3o com tinta para otimizar o espa\u00e7o de ve\u00edculos."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/requerimento_no_017-2023_pocos_artesianos.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os po\u00e7os artesianos da Linha S\u00e3o Paulo. Quando come\u00e7aram qual a fonte de recurso e setor respons\u00e1vel pela obra na \u00e9poca."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento das a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas referentes \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/requerimento_no_019-2023_dotacao.docx", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja inclu\u00eddo nos planos or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio (PPA 2022-2025, LDO\u2019s e LOA\u2019s) uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Renascen\u00e7a."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/requerimento_no_020-2023.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo, de implanta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias acolhedoras no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/requerimento_no021_urgencia_especial.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 040/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-LDO, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual-LOA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\r\n."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/requerimento_no_022-2023_solicitacao_de_contrato_em_comodato.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia do contrato de comodato da empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concess\u00e3o Direito Real de Uso um im\u00f3vel e mais um barrac\u00e3o industrial, conforme autoriza\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.630 e Concorr\u00eancia n\u00ba 012/2019."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/requerimento_no_023-2023_der.docx", "ementa": "REQUEREMOS a V.Exa. ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, doa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos provenientes das obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/requerimento_no_024-2023_empresa_89_voox.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios emitidos pela empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concess\u00e3o Direito Real de Uso um im\u00f3vel e mais um barrac\u00e3o industrial, conforme autoriza\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.630 e Concorr\u00eancia n\u00ba 012/2019."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/requerimento_no_025-2023_solicitacao_de_contrato_em_comodato_lago.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia do contrato em comodato, de concess\u00e3o da Lanchonete do Lago Municipal."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/requerimento_no_026-2023_bairro_zanella.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de pavers em andamento no Bairro Zanella."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/requerimento_no_027-2023_pavers_escola_ida_kummer.docx", "ementa": "Requeiro, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2023, a qual indica constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas adequadas ao passeio p\u00fablico, na Rua Costa e Silva, em frente ao Gin\u00e1sio a Escola Ida Kummer e ao CRAS."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001-2023.docx", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascen\u00e7a-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/projeto_de_lei_n002-2023_concede_revisao_agentes_politicos.docx", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2023.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o mensal por encargo \u2013 GPEFAPEN a servidor efetivo da C\u00e2mara Municipal de Vereadores designado para compor o Comit\u00ea de Investimentos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Renascen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/projeto_de_lei_do_legislativo_no_004-2023_diarias.docx", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d e o artigo 11 da Lei n.\u00ba 1.672, de 19 de mar\u00e7o de 2020, para alterar o valor e o limite das di\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-2023_declara_utilidade_publica.docx", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/projeto_de_lei_do_legislativo_no_006-2023_rua_otavio_padilha.docx", "ementa": "\u201cDenomina Rua Otavio Gon\u00e7alves Padilha a via p\u00fablica que tem denomina\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria Rua 01, situada na \u00c1rea Industrial II do munic\u00edpio de Renascen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/projeto_de_lei_no007-2023-_acamsop.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste do Paran\u00e1-ACAMSOP."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/projeto_de_resolucao_n001-2023_concede_revisao_vereadores_1.docx", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Renascen\u00e7a, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/projeto_de_resolucao_n004-2023_lgpd.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Renascen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/ato_da_presidencia_no_001-2023_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/ato_da_presidencia_no_002-2023_convocasessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/ato_da_presidencia_no_003-2023_convocasessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/ato_da_presidencia_n_004-2023_acordao.docx", "ementa": "Tornar p\u00fablico a quem possa interessar o Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 3137/22 \u2013 Segunda C\u00e2mara, referente ao processo n.\u00ba 174419/22, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, julgando regular as contas da C\u00e2mara Municipal de Renascen\u00e7a, Estado do Paran\u00e1, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/ato_da_presidencia_no_005-2023_convocasessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/ato_da_presidencia_no_006-2023_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/ato_da_presidencia_no_007-2023_convocasessao_extraordinaria.docx", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Declara Luto Oficial de 3 (tr\u00eas) dias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Renascen\u00e7a-PR."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/ato_da_presidencia_no_009-2023_ponto_facultativo.docx", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "AT", "tipo__descricao": "Atos da Presid\u00eancia", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/ato_da_presidencia_no_012-2022_sessao_solene.docx", "ementa": "Convocar os Senhores Vereadores para a Sess\u00e3o Solene a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, Quarta-Feira \u00e0s 14:00 horas, ocasi\u00e3o que ser\u00e1 entregue diplomas: \"Estudante Nota 10\", aos alunos das Escolas Municipal e Estadual de Renascen\u00e7a."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/resolucao_n001-2023_concede_revisao_vereadores.docx", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Renascen\u00e7a, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/resolucao_n002-2023_concede_licenca_vereador_luiz_carlos.docx", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Vereador Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes para fins particulares, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede licen\u00e7a a Vereadora M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi para fins particulares, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/resolucao_n004-2023_lgpd.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Renascen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/decreto_legislativo_n_001-2023.docx", "ementa": "Aprova as contas de responsabilidade do Prefeito Municipal, Senhor Idalir Jo\u00e3o Zanella, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}