{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "99", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/indicacao_no_001-2022_autismo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize a inser\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas referentes ao Autismo no cronograma de programas referentes a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Incluir o dia 02 de Abril no calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es municipais. Um dos objetivos \u00e9 o de propagar informa\u00e7\u00f5es referentes ao assunto para toda a popula\u00e7\u00e3o e  fortalecer a rede de apoio das fam\u00edlias."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o de estradas, na Comunidade do Quebra Bra\u00e7o at\u00e9 a estrada da Granja Fofa. Pois as estradas est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/indicacao_no_003-2022_esgoto.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, solicite a Sanepar amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, nas Ruas: Presidente Juscelino (fundos), esquina com a Av. Castelo Branco e Rodrigues Alves, tamb\u00e9m na Rua Marechal Hermes da Fonseca esquina com a Venceslau Braz e a Washinton Luiz."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/indicacao_no_004-2022_acessibilidade.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de melhorias nas Ruas do Munic\u00edpio, para pessoas que apresentam algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica e/ou mobilidade reduzida, para que elas possam usufruir do direito b\u00e1sico da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/indicacao_no_005-2022_passeio.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de construir um passeio p\u00fablico na lateral da BR, sa\u00edda para Campo Er\u00ea."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/indicacao_no_006-2022_replantio_de_arvores.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de plantar \u00e1rvores nos passeios p\u00fablicos da cidade onde n\u00e3o tem. Tamb\u00e9m criar programas de incentivo aos moradores para plantio de \u00e1rvores, assim como orientar as pessoas que queiram plantar em seus passeios qual esp\u00e9cie indicada."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marieli Folle Nardi, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/indicacao_no_007-2022_caminhao_pipa.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente informe em quais atividades pode ser usado o caminh\u00e3o pipa, e como os mun\u00edcipes podem solicitar."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/indicacao_no_008-2022_pintura_de_faixas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de realizar pintura demarcando faixas de estacionamento vertical  e horizontal, e de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Ida Kummer, bem como nas ruas adjacentes,  pois as atuais est\u00e3o com a visibilidade comprometida diante do desgaste causado pelo  tempo. Tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada/faixa elevada em frente ao port\u00e3o da Escola Municipal Professora Ida Kummer na Rua Costa e Silva."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/indicacao_no_009-2022_cobertura_ginasio.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de construir uma cobertura em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Mario Nardi."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/indicacao_no_010-2022_violencia_contra_mulher.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de incluir no curr\u00edculo escolar a tem\u00e1tica: ''Viol\u00eancia contra a Mulher''. Estudar sobre o tema, dialogar sobre ele, realizar a\u00e7\u00f5es culturais e mobilizar as comunidades escolares de forma continuada para compreender essa problem\u00e1tica e contribuir para que todas/os possam atuar na promo\u00e7\u00e3o de vidas livres da viol\u00eancia."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/indicacao_no_011-2022_-onibus_lilas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de solicitar o agendamento do \u00f4nibus Lil\u00e1s que \u00e9 dedicado ao atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. O programa, desenvolvido por meio do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, oferece orienta\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, direitos da mulher, orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, jur\u00eddica e assist\u00eancia social para mulheres."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/indicacao_no_012-2022_-manutencao_trecho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade da melhorias na estrada que da acesso ao tratamento de esgoto do munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/indicacao_no_013-2022_lombada.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Marechal Floriano Peixoto, pr\u00f3ximo ao ''Foca Lavacar''."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/indicacao_no_014-2022_-boca_de_lobo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das  bocas de lobo nas ruas: Washington Luiz n\u00ba88, Washington Luiz n\u00ba402, Washington Luiz esquina com a Marechal Floriano Peixoto n\u00ba349, Guilherme Zanini n\u00ba288, Guilherme Zanini n\u00ba189 e Selvino Nicolau Bortolini."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/indicacao_no_015-2022_cascalho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nas laterais do asfalto entre a Linha XV de Novembro at\u00e9 o assentamento Jo\u00e3o de Paula."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/indicacao_no_016-2022_bueiro.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente providencie reparos no bueiro da Rua Prudente de Morais em frente a empresa Friotec."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Gilmar Schmidt, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/indicacao_no_017-2022_cesta_basica.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de reajustar o valor da cesta b\u00e1sica para funcion\u00e1rios que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/indicacao_no_018-2022_creas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize a\u00e7\u00f5es efetivas no que diz respeito ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher com a implementa\u00e7\u00e3o da Equipe de Refer\u00eancia da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial no territ\u00f3rio Municipal"}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/indicacao_no_019-2022_ccir.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de disponibilizar um funcion\u00e1rio para atendimento ao CCIR junto ao INCRA."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/indicacao_no_020-2022_faixas_para_motos.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente realize pintura de estacionamento exclusivos para  motos. O local da solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 em frente a Escola Municipal Professora Ida Kummer, em frente ao port\u00e3o principal."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/indicacao_no_021-2022_trevo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de melhorar a est\u00e9tica na entrada no munic\u00edpio, atrav\u00e9s de um portal ou letreiro dispostas no trevo."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/indicacao_no_022-2022_limpeza_terrenos.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente notifique propriet\u00e1rios que n\u00e3o fazem a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de seus lotes no Bairro Zanella."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/indicacao_no_023-2022_-asfalto.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de colocar resto de asfalto na Rua Vit\u00f3rio Venzon n\u00ba202 e n\u00ba44."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/indicacao_no_024-2022_cascalho.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de colocar uma carga de cascalho na Rua Projetada F Bairro Associa\u00e7\u00e3o, em frente a antiga casa da prefeitura. Devido a fortes chuvas a \u00e1gua fica acumulada nos buracos existentes no local."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/indicacao_no_025-2022_sanepar.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente realize questionamento a Sanepar -Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, sobre as condi\u00e7\u00f5es deixadas ap\u00f3s as manuten\u00e7\u00f5es realizadas pela mesma."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/indicacao_no_026-2022_faixa_elevada.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente realize a pintura das faixas de pedestres na Rua Nilo Pe\u00e7anha esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/indicacao_no_027-2022_curso_1_socorros.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de ofertar treinamento de primeiros socorros aos funcion\u00e1rios e professores das escolas de toda rede de ensino p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicacao_no_028-2022_estacionamento.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de elaborar um projeto de estacionamento em frente ao Sicredi, seguindo o exemplo das cidades vizinhas, onde os carros ficam estacionados um ao lado do outro, gerando maior quantidade de vagas. Atualmente os ve\u00edculos estacionam em fila, ocupando muito espa\u00e7o."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicacao_no_029-2022_maio_laranja.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no que diz respeito ao Maio Laranja, enfrentamento da viol\u00eancia \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes. O  m\u00eas de maio leva a cor laranja em alus\u00e3o a campanha de Combate ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Deste modo, indicamos sites que disponibilizam alguns materiais de forma gratuita, que podem somar as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo analisadas. https://maiolaranja.org.br ; https://defenda-se.com/baixe-aqui/comunicacao/. e  https://www.childhood.org.br/."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/indicacao_no_030-2022_esporte.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente inclua a cria\u00e7\u00e3o de projetos ligados ao esporte no munic\u00edpio em diversas modalidades, como: campeonatos de futebol, bocha, mini- maratonas, passeio cicl\u00edstico, caminhadas entre outras modalidades esportivas."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/indicacao_no_031-2022_area_industrial.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de colocar o nome na \u00e1rea industrial da fam\u00edlia Karkling, pois o terreno foi comprado da fam\u00edlia."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/indicacao_no_032-2022_tea.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atender demandas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, realizar mapeamento com dados quantitativos e qualitativos para melhor desenvolver programas de aten\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos indiv\u00edduos e suas fam\u00edlias."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/indicacao_no_033-2022_melhorias_estradas.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de reparos e manuten\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Wensceslau Br\u00e1s, que da acesso ao Clube de Campo Renascen\u00e7a (piscinas) a Arena Futebol, e as estradas que d\u00e3o acesso aos moradores daquele local, pois est\u00e3o bastante danificadas. Solicitamos tamb\u00e9m que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/indicacao_no_034-2022_viveiro.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de reimplanta\u00e7\u00e3o do viveiro municipal, envolvendo agricultores, escolas municipais, solicitando mudas em especial para planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nativas nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, nas fontes de \u00e1guas, beira de rios etc."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/indicacao_no_035-2022_ponto_onibus.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de \u00f4nibus, na entrada do Bairro Santa Maria onde h\u00e1 crian\u00e7as que aguardam o transporte escolar."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/indicacao_no_036-2022_lixeiras.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras para separa\u00e7\u00e3o de lixo em todos os locais que ainda n\u00e3o possuem, bem como consertar aquelas que encontram-se quebradas ou danificadas, ou at\u00e9 mesmo providenciar a troca das mesmas."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/indicacao_no_037-2022_pavers.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pavers nas ruas com resid\u00eancias mais antigas, onde a prefeitura entra com a m\u00e3o de obra e os propriet\u00e1rios com o material."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/indicacao_no_038-2022_pracinha.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de fazer reparos na pra\u00e7a central. Trocar os tapetes que est\u00e3o danificados e arrumar os brinquedos que precisam de conserto. Tamb\u00e9m para que seja providenciado reparos na pra\u00e7a no Bairro Santa Maria."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/indicacao_no_039-2022_boca_de_lobo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das  bocas de lobo nas ruas: Washington Luiz n\u00ba240, e Marechal Hermes da Fonseca n\u00ba283, atr\u00e1s da APAE."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/indicacao_no_040-2022_poda_arvore.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de poda de \u00e1rvore."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/indicacao_no_041-2022_revisao_salarial_conselheiros_tutelares.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize revis\u00e3o salarial aos conselheiros tutelares,  haja vista tratar-se de um trabalho de grande responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, agravado pelo baixo sal\u00e1rio."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/indicacao_no_042-2022_luminaria_de_led.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente instale uma lumin\u00e1ria de LED na Rua Projetada F Bairro Associa\u00e7\u00e3o no final da Rua em frente a resid\u00eancia n\u00ba4, antiga casa da prefeitura."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/indicacao_no_043-2022_tubulacao.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de fazer a tubula\u00e7\u00e3o pluvial no c\u00f3rrego que fica entre as casas do Bairro Associa\u00e7\u00e3o, pois a popula\u00e7\u00e3o joga todo tipo de lixo no local assim como esgoto sanit\u00e1rio de v\u00e1rias casas."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/indicacao_no_044-2022_seguranca_publica.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias referente a seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio, dispondo de mais policiais."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/indicacao_no_045-2022_ponte_linha_sao_paulo.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de reforma da ponte na Linha S\u00e3o Paulo, passando a propriedade do Pacheco, antes de chegar na propriedade do finado Sr.Prim\u00f3rio de Souza Torres."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/indicacao_no_046-2022_pedido_aciren.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de revisar as Leis Municipais que autorizam a circula\u00e7\u00e3o e venda de produtos por vendedores ambulantes em nossa cidade."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/indicacao_no_047-2022_enfermeira.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de conceder um profissional da sa\u00fade para atender aos plant\u00f5es durante a semana e finais de semana."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/indicacao_no_048-2022_banheiros_ida_kummer.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros na Escola Municipal Professora Ida Kummer."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/indicacao_no_049-2022_cinema_gratuito.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de promover acesso  \u00e0 arte e cultura para a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de projeto de cinema gratuito, com o objetivo de fortalecer e fomentar a cultura, \u00e0 inclus\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o social. Sugerimos a implanta\u00e7\u00e3o do cinema no espa\u00e7o do centro de eventos Geraldo Giacomini e  cinema itinerante a c\u00e9u aberto, com o objetivo de levar o acesso a cultura ao maior n\u00famero de mun\u00edcipes poss\u00edveis."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/indicacao_no_050-2022_palco_flutuante.doc", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de incluir no lago municipal um espa\u00e7o para fomenta\u00e7\u00e3o da cultura atrav\u00e9s de um palco flutuante."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/indicacao_no_051-2022_poste.doc", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de instalar um poste de luz na Rua Ricardo Southier n\u00ba120 entre a Rua Severino Fabris."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/indicacao_no_052-2022_canela.doc", "ementa": "Que o executivo municipal atrav\u00e9s do setor competente, verifique a possibilidade de reparos nas estradas da Linha Canela. E tamb\u00e9m providenciar a limpeza dos pegadores de \u00e1gua, pois est\u00e3o todos cheios."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/indicacao_no_053-2022_rio_cancanhar.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade coloca\u00e7\u00e3o de  grades de prote\u00e7\u00e3o as margens do Rio Calcanhar, assim como efetuar a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o no leito do Rio. E tamb\u00e9m se for poss\u00edvel aumentar a tubula\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Prudente de Morais com a Rua Artur Bernardes."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/indicacao_no_054-2022_lombada.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Getulio Vargas, pr\u00f3ximo ao centro de eventos Polita."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/indicacao_no_055-2022_internet_gratuita.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de  instala\u00e7\u00e3o de antenas de acesso \u00e0 internet (sem custo) tanto na cidade quanto no interior, para que os alunos do munic\u00edpio consigam acessar cursos repassados atrav\u00e9s de aplicativos."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/indicacao_no_056-2022.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de  coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua Alvides Ari Karkling n\u00ba1, tamb\u00e9m passar o rolo no local que \u00e9 \u00e1rea de reserva do loteamento Cristo Rei."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/indicacao_no_057-2022.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente verifique a possibilidade de  coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento.  A partir do t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Coasul at\u00e9 o asfalto que liga a BR 280 que da acesso ao Rio Elias."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/requerimento_no_001-2022_copel.docx", "ementa": "COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia, informe a raz\u00e3o e tome provid\u00eancias acerca das constantes oscila\u00e7\u00f5es/interrup\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/requerimento_no_002-2022_cameras.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal, verifique as c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Lago Municipal Yara e da cidade em geral, se todas est\u00e3o em pleno funcionamento. E tamb\u00e9m a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais c\u00e2meras."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/requerimento_no_003-2022_oi.docx", "ementa": "Requeremos, que a OI \u2013 Operadora de Telefonia e Internet, reveja a altura da fia\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Renascen\u00e7a-PR. Considerando que caminh\u00f5es transitam pela cidade e enroscam no cabeamento, que ficam ca\u00eddos no ch\u00e3o gerando transtornos para pedestres, motoristas e usu\u00e1rios da rede de telefonia e internet."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/requerimento_no_004-2022_deputado.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor viabilizado de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) pelo Deputado Federal Nelsi Conguetto Maria, mais conhecido como Vermelho."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/requerimento_no_005-2022__informacoes_sobre_manutencao_estradas_rurais.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es a respeito de como est\u00e1 organizado o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias das estradas rurais do munic\u00edpio. Bem como encaminhe o cronograma de planejamento deste trabalho, juntamente com informa\u00e7\u00f5es referentes aos trabalhos j\u00e1 realizados e quais est\u00e3o previstos de acordo  com a organiza\u00e7\u00e3o do setor competente."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/requerimento_no_006-2022_bairro_associacao.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao bairro Associa\u00e7\u00e3o, no que diz respeito as poss\u00edveis melhorias na infraestrutura. Se h\u00e1 no cronograma municipal medidas que visem a conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva e/ou melhorias que visem a qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/requerimento_no_007-2022_valor_viabilizado.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da solicita\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar via e-protocolo no valor de R$50.000,00 viabilizado pelo Deputado Estadual Nelson Luersen e destinado para castra\u00e7\u00f5es via CastraPet  Paran\u00e1, que \u00e9 o programa permanente de esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest), que tem por objetivo buscar o controle populacional de c\u00e3es e gatos al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o de zoonoses. O Programa est\u00e1 no contexto da Sa\u00fade \u00danica, que relaciona a sa\u00fade ambiental, animal e humana. O intuito tamb\u00e9m \u00e9 trabalhar a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o na sa\u00fade dos animais, na preven\u00e7\u00e3o de abandono (evitando ninhadas indesej\u00e1veis) e quanto \u00e0 import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o, vermifuga\u00e7\u00e3o e visitas peri\u00f3dicas ao veterin\u00e1rio."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/requerimento_no_008-2022_direitos_criancas_e_adolescentes.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura\u00e7\u00e3o das medidas referentes a lei federal n\u00ba 13.431/17.  Quais medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas e qual a fase de organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na referida lei."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/requerimento_no_009-2022_rodoviaria.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio, que atualmente encontra-se fechada, e, se existe algum projeto em andamento de um terminal rodovi\u00e1rio ou a reabertura da antiga rodovi\u00e1ria."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/requerimento_no_010-2022_rede_de_esgoto.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum interesse na conclus\u00e3o da rede de esgoto nas Ruas Marechal Hermes da Fonseca (atr\u00e1s dos idosos), no final da Rua Nilo Pe\u00e7anha e na Rua Presidente Juscelino. Pois a cidade encontra-se a 65 liga\u00e7\u00f5es de chegar aos 90% de rede de esgoto tratado no munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura\u00e7\u00e3o das medidas referentes a lei municipal 1.782 de 11 de Abril de 2022.  Quais medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas, se j\u00e1 existe canal de den\u00fancias, qual a fase de organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na referida lei e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo previstas."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/requerimento_no_012-2022_licenca_marieli.docx", "ementa": "REQUEIRO, com fundamento no artigo 220 a 221 do Regimento Interno c/c art. 51 inciso II da Lei Org\u00e2nica Municipal, LICEN\u00c7A desta Casa de Leis para tratar de assuntos particulares a contar do dia 01 de junho de 2022 pelo per\u00edodo de  90 dias.\r\nAinda, de acordo com o estabelecido no art. 223 do Regimento Interno combinado com o artigo 52 da Lei Org\u00e2nica Municipal, fica esta Casa de Leis ciente de que dever\u00e1 convocar o suplente em virtude de minha licen\u00e7a."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/requerimento_no_013-2022_regularizacao_fundiaria.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/requerimento_no_014-2022_horarios_de_funcionamento_posto.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de funcionamento de cada setor do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/requerimento_no_015-2022_piso_salarial.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Emenda Constitucional n\u00ba120 de 05 maio de 2022 que estabeleceu que o sal\u00e1rio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate as Endemias n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, repassados pela uni\u00e3o aos munic\u00edpios."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Ant\u00f4nio Ari Dalla Cortt, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/requerimento_no_016-2022_concede_direito_uso_barracao.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es se a empresa 89 Voox Industria de Roupas Ltda, CNPJ: 35.495.735/0001-18, que recebeu em Concess\u00e3o Direito Real de Uso um im\u00f3vel e mais um barrac\u00e3o industrial, conforme autoriza\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.630 e Concorr\u00eancia n\u00ba 012/2019, estaria cumprindo, dentre outras, com a sua obriga\u00e7\u00e3o de gerar e manter durante toda a concess\u00e3o, no m\u00ednimo, 50 (cinquenta) empregos novos diretos."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/requerimento_no_017-2022_agentes_saude.docx", "ementa": "Requeremos, complementando o requerimento n\u00ba 015/2022 que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei n\u00ba13.342/2016 e tamb\u00e9m da Emenda Constitucional n\u00ba120 de 05 de maio de 2022, \u00a7 10. Informa\u00e7\u00f5es referente ao  pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate as Endemias."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jonas Maria de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/requerimento_no_018-2022_cronograma_final_de_ano.docx", "ementa": "Requeremos, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre as programa\u00e7\u00f5es de final de ano no Lago Yara. Durante a semana que antecede o ano novo assim como a festa de R\u00e9veillon."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/requerimento_no_019-2022_valores_emendas.docx", "ementa": "Requeremos que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os valores que foram destinados ao munic\u00edpio atrav\u00e9s de emendas parlamentares a n\u00edvel federal."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/requerimento_no_020-2022_linha_anghinoni.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Linha Anghinoni, seus arredores e as poss\u00edveis melhorias que podem ser implantadas para a qualidade das estradas, principalmente no que se refere a reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte, se h\u00e1 interesse em estruturar trabalho junto ao munic\u00edpio vizinho de Vitorino, para os poss\u00edveis trabalhos que podem ser realizados na infraestrutura da mesma."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a revis\u00e3o salarial dos conselheiros tutelares, bem como quais medidas ser\u00e3o realizadas, haja vista que a indica\u00e7\u00e3o foi realizada e os conselheiros n\u00e3o receberam feedback."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/requerimento_no_022-2022_forum.docx", "ementa": "REQUEREMOS a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, para que fa\u00e7a oficiar ao Cart\u00f3rio Eleitoral solicitando, \u00e0 medida do poss\u00edvel, sejam mais bem distribu\u00eddos os eleitores por se\u00e7\u00f5es e urnas eletr\u00f4nicas no Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Gilmar Schmidt, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Fabieli Manfredi, Jonas Maria de Oliveira, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi, Vanderson Rodrigo Zanini", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/requerimento_23_-_precedente_regimental4.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constitu\u00eddo PRECEDENTE REGIMENTAL com objetivo de estabelecer que o valor destinado \u00e0s emendas impositivas de bancadas, correspondente ao montante de 1,0% (um por cento) da receita corrente l\u00edquida realizada no exerc\u00edcio anterior, ser\u00e1 dividido proporcionalmente, levando em considera\u00e7\u00e3o o numero de vereadores integrantes que constituem a bancada representativa de cada partido."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/requerimento_no_024-2022_uso_lanchonete_lago.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes a concess\u00e3o de uso do espa\u00e7o utilizado para Lanchonete do Lago Municipal e tamb\u00e9m sobre os Pedalinhos."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vanderson Rodrigo Zanini, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/requerimento_no_025-2022-vivo.docx", "ementa": "Oficiar \u00e0 alta dire\u00e7\u00e3o da empresa de telefonia celular,  VIVO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a oscila\u00e7\u00e3o/aus\u00eancia de sinal, no Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001-2022_concede_revisao_geral_anual-1.docx", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Gilmar Schmidt, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Marieli Folle Nardi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/projeto_de_lei_do_legislativo_no_002-2022.docx", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Renascen\u00e7a-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabieli Manfredi, Everson Ant\u00f4nio Tedesco, Jonas Maria de Oliveira, M\u00edria Beatriz Cozer Manfredi", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2022animais.docx", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles  que praticarem maus - tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005_cameras_de_seguranca.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios, espa\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio Valandro", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/projeto_de_lei_do_legislativo_no_006-2022_energia_solar_marcos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do uso de energia solar em bens e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Renascen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projetos de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, Ad\u00e3o Petriz de Oliveira, Gilmar Schmidt", "texto_original": "http://sapl.renascenca.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/projeto_de_lei_no_007-2022_deolindo_zanella.docx", "ementa": "Denomina Rodovia Deolindo Zanella estrada rural e da outras provid\u00eancias. (REPROVADO)"}]}